SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Às dez horas e trinta e três minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01, da Câmara dos Deputados, convocada pela Presidente da Comissão, decorrente da aprovação do Requerimento nº 153, de 2021, de autoria do Deputado Diego Garcia, para a definição do plano de trabalho, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Caroline de Toni - Presidente; Paula Belmonte - Vice-Presidente; Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Diego Garcia, Enrico Misasi, Erika Kokay, Lucas Redecker e Maria do Rosário - Titulares; Alê Silva e Chris Tonietto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela, Liziane Bayer, Maria Rosas e Weliton Prado, como não-membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da primeira Reunião extraordinária de instalação e eleição, realizada em treze de outubro de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, conforme parágrafo único do art. 5º, do Ato da Mesa nº123/20. Passou-se à votação. Foi aprovada. EXPEDIENTE: Indicação de membros para Subcomissão: 1 – E-mail, via SDR, em 28/09/2021, do gabinete do Deputado Diego Garcia, com a solicitação da sua participação, como membro titular, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente; 2 - E-mail, via SDR, em 30/09/2021, da Liderança do Partido PL, indicando a Deputada Christiane Yared, como membro titular, e a Deputada Marina Santos, como membro suplente, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente; 3 - E-mail, via SDR, em 01/10/2021, da Liderança do Partido DEM, indicando o Deputado Sóstenes Cavalcante, como membro titular, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente; 4 – E-mail, via SDR, em 04/10/2021, da Liderança do Partido PSDB, indicando o Deputado Lucas Redecker, como membro titular, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente; 5 - E-mail, via SDR, em 05/10/2021, da Liderança do Partido PSL, indicando a Deputada Caroline de Toni e o Deputado Coronel Tadeu, como membros titulares, e as Deputadas Chris Tonietto e Alê Silva, como suplentes, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente; 6 - E-mail, via SDR, em 05/10/2021, da Liderança do Partido PSOL, indicando a Deputada Fernanda Melchionna, como membro titular da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente; 7 - E-mail, via SDR, em 06/10/2021, da Liderança do Partido CIDADANIA, indicando a Deputada Paula Belmonte, como membro titular, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ocupar vaga cedida pelo partido PSD, em e-mail enviado pelo Deputado Antonio Brito (PSD-BA), Líder do PSD; 8 - E-mail, via SDR, em 06/10/2021, Liderança do Partido PT, indicando a Deputada Maria do Rosário, como membro titular, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente; 9 - E-mail, via SDR, em 06/10/2021, Liderança do Partido PDT, indicando o Deputado Fábio Henrique, como membro titular, e o Deputado Dagoberto Nogueira, como suplente, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente; 10 - E-mail, via SDR, em 06/10/2021, da Liderança do Partido PV, indicando o Deputado Enrico Misasi, como membro titular, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ocupar vaga cedida pelo partido PP, após contato da Presidente, Bia Kicis, com o Deputado Cacá Leão, Líder do PP; 11 - E-mail, via SDR, em 13/10/2021, Liderança do Partido PT, indicando a Deputada Erika Kokay, como membro titular, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente. ORDEM DO DIA: Às dez horas e trinta e três minutos, a Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1 – Definição do Plano de Trabalho. Em seguida, usou da palavra, para apresentação do Plano de Trabalho, o Relator, Deputado Diego Garcia. Na oportunidade, usou da palavra, a vice-presidente, Deputada Paula Belmonte, e a Deputada Maria do Rosário. Logo após, usou da palavra o relator, Deputado Diego Garcia, que acatou a sugestão da Deputada Maria do Rosário de incluir os órfãos tanto no eixo um, Fortalecimento dos vínculos familiares, quanto no eixo três, Impacto da pandemia no desenvolvimento das crianças e adolescentes, propostos em seu plano de trabalho. E sugeriu que, no próximo ano, os deputados solicitassem a recriação, no âmbito da CCJC, desta subcomissão a fim de terem mais tempo de aprofundar os debates. Em adicional, a Deputada Maria do Rosário propôs ao relator a inclusão de um quarto eixo “Pobreza e abandono social” em seu plano de trabalho. O relator, Deputado Diego Garcia, não acatou a criação de um novo eixo, mas propôs de incluir a temática no eixo um, Fortalecimento dos vínculos familiares, ou no eixo dois, Proteção da infância e da adolescência. Ato contínuo, a Presidente declarou aprovado o plano de trabalho e informou que cada partido deverá indicar dois convidados para as audiências públicas, dentro dos eixos temáticos definidos no plano de trabalho do relator e conforme aprovado nesta reunião, totalizando vinte e seis indicados com prazo até às doze horas de quinta-feira, vinte e um de outubro. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião às onze horas e vinte e nove minutos e comunicou que a próxima reunião da Subcomissão será no dia vinte e seis de outubro, às nove horas, para deliberação dos requerimentos de audiência pública, com pauta a ser publicada oportunamente. Para constar, eu, Vanessa Pimentel de Faria, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Caroline de Toni, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.