CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/10/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 11h

TEMA: "APRECIAÇÃO DE PARECERES PRELIMINARES"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

    APRECIAÇÃO DE PARECERES PRELIMINARES:


    1 - APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR DO DEPUTADO CEZINHA DE MADUREIRA - PSD/SP, RELATOR DO PROCESSO Nº 31/21, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 11/21, DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, EM DESFAVOR DO DEPUTADO RICARDO BARROS - PP/PR.

    2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR DO DEPUTADO GILBERTO ABRAMO - REPUBLICANOS/MG, RELATOR DO PROCESSO Nº 32/21, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 12/21, DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, EM DESFAVOR DO DEPUTADO LUÍS MIRANDA - DEM/DF.
    (EM 22/09/21, VISTA CONJUNTA CONCEDIDA, POR 2 DIAS ÚTEIS, AOS DEPUTADOS MÁRCIO MARINHO E IVAN VALENTE)

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 11/2021 - do Partido Socialismo e Liberdade - que "representação em desfavor do Senhor Deputado Ricardo Barros, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado CEZINHA DE MADUREIRA.
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 12/2021 - do Partido Trabalhista Brasileiro - que "representação em desfavor do Senhor Deputado Luis Miranda, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado GILBERTO ABRAMO.
PARECER: a proferir.