Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Edna Henrique, Felício Laterça, Flávia Morais, Jaqueline Cassol, Julio Lopes, Lauriete, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Mariana Carvalho, Milton Coelho, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz e Sanderson, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente dos trabalhos, Deputada Adriana Ventura, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimentos nºs 280 e 243/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater “sobre a Venda de Medicamentos Isentos de Prescrição em Supermercados, Tratada no PL 1.774/2019”. Ato contínuo, a Senhora Presidente convidou para participação por vídeo conferência os oradores Ediane de Assis Bastos - Coordenadora-Geral de Assistência Farmacêutica Básica - Ministério da Saúde; Adriano Olian Cassano - Servidor da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS) - ANVISA; Walter da Silva Jorge João - Presidente do Conselho Federal de Farmácia; Renato Alencar Porto - Diretor-Executivo de Relações Institucionais da ABRAFARMA; Cassyano Correr - Consultor Técnico da ABRAFARMA; Mauricio Ungari - Vice-Presidente da ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados; e Jorge Raimundo - Presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos e Prescrição. Dando continuidade, passou a palavra aos convidados na ordem anunciada, após o que abriu o debate com a concessão da palavra aos Deputados Soraya Manato, Dr. Zacharias Calil, Dr. Luiz Ovando e Felipe Rigoni. Concluídas as intervenções dos Parlamentares, a Senhora Presidente passou a palavra aos oradores Ediane de Assis Bastos, Adriano Olian Cassano, Walter da Silva Jorge João, Renato Alencar Porto, Mauricio Ungari e Jorge Raimundo, para suas considerações finais. Antes de encerrar, a Presidente também fez suas considerações finais e agradeceu a presença e a participação dos todos os convidados e presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e vinte e cinco minutos, a Senhora Presidente dos trabalhos, Deputada Adriana Ventura, encerrou a presente reunião, antes convocando para Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado Da Defesa, Walter Braga Netto, amanhã, terça-feira, dia 19 de outubro de 2021, às 9h em plenário a definir. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.