CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

 E DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL
REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Às nove horas e quarenta minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e um, reuniram-se, sob a presidência da Deputada Lídice da Mata, 2ª Procuradora Adjunta da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Seguridade Social e Família, e de Combate ao Câncer no Brasil, para realização de audiência pública, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Compareceram, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras e os senhores Deputados Dulce Miranda, Lauriete e Aline Gurgel - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Diego Garcia, Emanuel Pinheiro Neto, Fernanda Melchionna, Major Fabiana, Norma Ayub, Professora Rosa Neide, Rejane Dias, Rosana Valle e Tabata Amaral - Titulares; Fábio Trad, Flávia Morais, Joice Hasselmann, Paula Belmonte e Zé Augusto Nalin - Suplentes. Deixaram de comparecer, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras Deputadas Celina Leão e Margarete Coelho. Justificou ausência a senhora Deputada Elcione Barbalho. Compareceram, pela Comissão de Seguridade Social e Família, as senhoras e os senhores Deputados Alan Rick, Alcides Rodrigues, Arlindo Chinaglia, Carla Dickson, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Edna Henrique, Felício Laterça, Jorge Solla, Josivaldo JP, Liziane Bayer, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Robério Monteiro, Tereza Nelma e Vivi Reis. Deixaram de comparecer, pela Comissão de Seguridade Social e Família, as senhoras e os senhores Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D’Angelo, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Luiz Antonio Jr., Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo S., Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Ossesio Silva, Ricardo Barros, Roberto de Lucena e Silvia Cristina. Justificou ausência a senhora Deputada Professora Marcivania Compareceram, pela Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, as senhoras e os senhores Deputados Weliton Prado - Presidente; Hildo Rocha, Joaquim Passarinho - Titular. Deixaram de comparecer, pela Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, as senhoras e os senhores Deputados Bibo Nunes, Giovani Cherini, Heitor Freire, Hiran Gonçalves, Igor Timo, Jaqueline Cassol, José Rocha, Marina Santos, Maurício Dziedrick, Pedro Dalua. Compareceram como não-membros os Deputados Lídice da Mata, Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Jr. e Hercílio Coelho Diniz. ABERTURA: A Deputada Tereza Nelma declarou abertos os trabalhos da audiência pública virtual para tratar do tema: “O enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos”, objeto da aprovação dos Requerimentos nos 58/2021-CMulher e 328/2021-CSSF, de autoria das Deputadas Tereza Nelma, Elcione Barbalho, Soraya Manato, Carmen Zanotto e Silvia Cristina e do Deputado Dr. Frederico e informou que o evento faz parte da  programação do Outubro Rosa, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para conscientização sobre prevenção e tratamento do câncer de mama e outros que atingem mulheres sendo uma das ações no Congresso que tem o apoio das Comissões dos Direitos da Mulher, Seguridade Social e Família e da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil; da Frente Parlamentar Mista da Saúde, da Frente Parlamentar Mista da luta contra o câncer, dos Grupos de Trabalho de saúde e dos desafios da oncologia no Brasil. Inicialmente, agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores, parlamentares e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidente da reunião passou à apresentação das senhoras e dos senhores convidados: ANA PATRÍCIA DE PAULA, Coordenadora Geral de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde; ARN MIGOWSKI ROCHA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Detecção Precoce de Câncer e Apoio à Organização de Rede, na elaboração e avaliação de programas nacionais de detecção precoce de câncer do Instituto Nacional de Câncer - INCA; MARLENE OLIVEIRA, Presidente do Instituto Lado a Lado; e MARIA ELIANE RAMOS DO NASCIMENTO, Paciente Oncológica e servidora terceirizada da Câmara dos Deputados. Na sequência, explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, no e-democracia e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Logo após, passou a presidência dos trabalhos para a Deputada Lídice da Mata. Em seguida, a Presidente passou à fase de exposições, e concedeu a palavra, sucessivamente, à senhora Ana Patrícia de Paula e ao senhor Arn Migowski Rocha dos Santos. Antes de passar a palavra aos demais convidados, a Deputada Lídice da Mata concedeu a palavra ao Deputado Welliton Prado, Presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil para as suas considerações. O Deputado Welliton Prado justificou a ausência do médico NELSON LUIZ NUNES DE FARIA, Mastologista e Cancerologista do Hospital Meridional - Serra/ES, confirmado na pauta, por estar a trabalho no hospital e ressaltou a importância da prevenção e o direito da mulher em fazer a mamografia a partir dos 40 anos, contrariamente à fala inicial do Ministério da Saúde. A Deputada Lídice da Mata agradeceu a fala do Presidente Welliton Prado e na sequência, concedeu a palavra às senhoras Marlene Oliveira e Maria Eliane Ramos do Nascimento. Após a exposição das senhoras e dos senhores convidados, a Presidente da reunião leu perguntas enviadas por participantes do e-democracia. Em seguida, a Deputada Lídice da Mata passou a palavra à Deputada Carmen Zanotto, que fez suas considerações acerca do tema. A Presidente passou, então, para a fase de considerações finais. Antes de encerrar a Audiência Pública, a Presidente, Deputada Lídice da Mata, registrou a presença, de forma virtual, da Deputada Angela Amin. Na sequência, leu mais perguntas encaminhadas pelo e-democracia. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das senhoras e dos senhores convidados, dos parlamentares e demais público presente, encerrando os trabalhos às onze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Elcione Barbalho, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx