Às doze horas e três minutos do dia treze de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração), no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Roman - Coordenador; Jhonatan de Jesus, Joaquim Passarinho, Nereu Crispim e Ricardo Izar - Sub-Relatores; Greyce Elias - Relatora-Geral. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Gurgel e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Caroline de Toni, Da Vitoria, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Felipe Rigoni, João Carlos Bacelar, Leandre, Odair Cunha e Zé Silva. ABERTURA: O senhor Coordenador, Deputado Roman, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 17ª reunião, realizada no dia 05 de outubro de 2021. Dispensada a leitura, nos termos do Ato da Mesa 123/2020. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Deputado Roman, coordenador do Grupo do Grupo de Trabalho, agradeceu a presença de todos e informou que presente reunião estava sendo realizada em atendimento ao Requerimento 20/2021, de autoria da Deputada Greyce Elias. Após, infomou a presença dos seguintes expositores: ANTONIO JUSTA FEIJÃO – Geólogo, Advogado, Ex parlamentar e Presidente da Fundação Instituto Amazônico de Migração e de Meio Ambiente – FINAMA, JOSÉ ALTINO MACHADO – Fundador da União dos Sindicatos de Garimpeiros da Amazônia Legal – USAGAL, JOSÉ ANTUNES – Presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará – AMOT, MARCELO NORKEY PEREIRA DUARTE – Vice-Presidente da Fundação Institucional Amazônica de Migração e de Meio Ambiente – FINAMA e SÉRGIO LEITÃO – Diretor Executivo do Instituto Escolhas. Após, informou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por 15 minutos, aos palestrantes. O Deputado Ricardo Izar pediu a palavra, pela ordem, para informar que entregaria, ainda nesta data o relatório parcial de sua autoria. Finalizadas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra os deputados Greyce Elias, Joaquim Passarinho e Roman. Após, a Deputada Greyce Elias assumiu a condução dos trabalhos da Audiência Pública e foi passada a palavra aos expositores para que tecessem suas considerações finais sobre o assunto e respondessem às indagações apresentadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Relatora Geral, Deputada Greyce Elias, convocou reunião para o dia 19/10/2021, às 14 horas, destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Roman, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.