Às quatorze horas e seis minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se virtualmente a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Angela Amin, Chris Tonietto, Eduardo Barbosa, Idilvan Alencar, Joenia Wapichana, Luisa Canziani e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceram também os Deputados General Peternelli e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Zacharias Calil, Gastão Vieira, Leandre, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre e Professora Dorinha Seabra Rezende. ABERTURA: A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 21ª reunião, realizada no dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos 21/2020 e 31/2021, ambos da Deputada Paula Belmonte, para debater as vulnerabilidades às quais as crianças indígenas estão expostas e a realidade da infância nas comunidades indígenas do Brasil, com a participação dos senhores: FERNANDA RAMOS MONTEIRO - Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; NATÁLIA DIAS - Coordenadora de Proteção Social da Funai; MARCELO ALVES MIRANDA - Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena do Ministério da Saúde; Drª ANA BORGES - Subprocuradora-Geral da República, membro da 6º Câmara do Ministério Público Federal e FABRÍCIO STORANI - Diretor de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras do Ministério da Educação. A Coordenadora teceu considerações, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos da audiência e, em seguida, concedeu a palavra aos convidados, para suas exposições. Encerradas as explanações, a Coordenadora agradeceu a oportunidade e a contribuição de todos e, ato contínuo, concedeu a palavra aos participantes para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora comunicou que informaria oportunamente a realização da próxima reunião, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatro minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.