Às dez horas e onze minutos do dia 18 de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores e das senhoras deputadas Rejane Dias - Presidente; Eduardo Barbosa, Lourival Gomes, Maria Rosas, Otavio Leite, Tereza Nelma e Felipe Rigoni - Titulares; Carla Dickson, Dra. Soraya Manato, Fábio Trad, Geovania de Sá, Julio Cesar Ribeiro, Soraya Santos, e Rosana Valle - Suplentes. Compareceram também os Deputados General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz e Hugo Leal, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Gilberto Nascimento, Léo Motta, Marcelo Aro, Paulo Freire Costa, Pedro Augusto Bezerra, Diego Garcia, Silvia Cristina, Tiago Dimas. ABERTURA: O Deputado Fábio Trad, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 74/2021-CPD, de sua autoria, para a realização de Audiência Pública com a finalidade de “discutir a apresentação de projeto de lei para estabelecer a campanha Setembro Azul, voltada a garantir acessibilidade e inclusão para a comunidade surda”. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do Portal e-Democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou as senhoras e os senhores deputados a se inscreverem para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida, o Presidente apresentou os convidados: Leandro Azevedo, Professor de Educação Física; Marcele Félix dos Santos Jordão, Atleta Surdolímpica pela Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS); Jacqueline Félix, Pedagoga do Curso bilíngue do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES); Marcus Vinicius Calixto, ex-Presidente da Confederação Brasileira Desportiva de Surdos (CBDS); Antônio Campos de Abreu, Diretor Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS); e Lenildo Souza, Presidente da Associação de Tradutores Intérpretes e Guia-intérpretes de Língua de Sinais do Estado do Rio de Janeiro - AGITE-RJ, e Diretor Regional Sudeste da Federação Brasileira dos Profissionais Tradutores intérpretes e Guia Intérpretes de Língua de Sinais (FEBRAPILS). O Presidente informou que a Senhora Michele Bolsonaro, primeira Dama do Brasil, foi convidada para essa audiência, conforme requerimento aprovado por esta Comissão, mas a Comissão não havia recebido a confirmação oficial de sua presença. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para as suas explanações. Usou a palavra o deputado Hugo Leal. Em seguida, o deputado Fabio Trad leu perguntas enviadas pelo portal e-democracia e passou a palavra aos palestrantes para que fizessem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Fábio Trad encerrou os trabalhos às doze horas e dezoito minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião .