Às nove horas e dezesseis minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Junio Amaral, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Neucimar Fraga, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Igor Timo, José Guimarães, Leônidas Cristino, Patrus Ananias, Pedro Vilela, Professor Joziel, Professora Dayane Pimentel, Roberto de Lucena e Rogério Correia - Suplentes. Compareceram também os Deputados Cezinha de Madureira, Delegado Marcelo Freitas, Hercílio Coelho Diniz, Rosana Valle e Vivi Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Tabata Amaral. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Rogério Correia, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual, sobre “A avaliação quadrienal (2017-2020) do Sistema de Avaliação da Pós-Graduação e a atuação do Conselho Técnico Científico do Ensino Superior da CAPES”, em atendimento ao Requerimento nº 163/2021, de sua autoria, aprovado em 22/09/2021. O Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: CLÁUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes; CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – Foprop; FERNANDA SOBRAL, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; MARIA CRISTINA MANELLA, Coordenadora do GT-Educação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – MPF; RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, Coordenador do Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Abrasco; FABIANE MAIA GARCIA, Coordenadora do Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-graduação em Educação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – Anped; e STELLA FERREIRA GONTIJO, Vice-Presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG. Formada a Mesa, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições concedeu a palavra aos Deputados Cezinha de Madureira e Professora Dorinha Seabra Rezende. O Presidente fez suas considerações a respeito do tema e apresentou as perguntas feitas pelos internautas para que os palestrantes respondessem e fizessem suas considerações finais. O Presidente solicitou que se procedesse aos seguintes encaminhamentos: que constasse em Ata o manifesto da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – Anped; que fosse agendada reunião técnica dos membros da Comissão de Educação e as entidades participantes do debate com o Ministro-Chefe da Casa Civil, o senhor Ciro Nogueira, para aprofundamento da discussão; que fossem enviados, por e-mail, às entidades que participaram da audiência, as perguntas feitas por meio da sala interativa do e-democracia, a nota dos integrantes do CTC-ES, a nota do Foprof e o manifesto da Abrasco. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para Reunião Extraordinária Deliberativa Virtual, a ser realizada no dia 20/10/2021, às 9h, para apreciação dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.