Às quatorze horas e três minutos do dia quinze de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores e das senhoras deputadas Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Lourival Gomes e Maria Rosas - Titulares; Carla Dickson, Erika Kokay, Julio Cesar Ribeiro, Rosana Valle, Rubens Otoni e Soraya Santos - Suplentes. Compareceram também as Deputadas Maria do Rosário e Professora Rosa Neide, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Gilberto Nascimento, Léo Motta, Marcelo Aro, Otavio Leite, Paulo Freire Costa, Pedro Augusto Bezerra, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Tiago Dimas. ABERTURA: Assumiu a presidência dos trabalhos a Dep. Erika Kokay, que declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 63/2021-CPD, de sua autoria e da Deputada Maria do Rosário, para a realização de Audiência Pública para tratar das falas discriminatórias do Ministro da Educação. A Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do Portal e-Democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou as senhoras e os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida, a presidente apresentou os convidados: Rodrigo Hübner Mendes, Representante da Rede IN - Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e idealizador do Instituto Rodrigo Mendes; Hugo Porto - Representante da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID; Décio Guimarães - Representante da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação – ANPED e Professora do Instituto Federal Fluminense- IFF; Andreia Colares - Orientadora Educacional IFSul e Pós-doutoranda em Educação (UPF)/Doutora em Educação (PUCRS);  Eri Domingos da Silva - Professor das redes municipais de Canoas e Porto Alegre, fundador e membro da direção da Associação dos Deficientes Visuais de Canoas/RS – ADEVIC. Logo em seguida, a Presidente passou a palavra aos palestrantes para fazerem as suas explanações. Após os palestrantes, fizeram uso da palavra as deputadas Rejane Dias e Maria do Rosário.  Em seguida, a presidente leu perguntas enviadas pelo portal e-Democracia e passou a palavra  aos palestrantes para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Erika Kokay encerrou os trabalhos dezesseis horas e vinte e oito minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.