Às nove horas e trinta e sete minutos do dia quinze de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso Motta - Presidente; Erika Kokay, Jones Moura e Zé Carlos - Titulares; e Lucas Gonzalez, Paulo Vicente Caleffi, Professora Marcivania e Tiago Mitraud - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Carlos Veras, Daniel Almeida, Daniel Trzeciak, Flávia Morais, Hélio Costa, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Rogério Correia, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay, como presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência do Requerimento nº 106/21, de sua autoria, aprovado na CTASP, para “discutir os procedimentos técnicos que foram observados pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal para a concessão de autorização para realização de intervenção em bem edificado tombado, no tocante à implantação do corredor de transporte BRT Eixo Oeste na Estrada-Parque Indústrias Gráficas-EPIG destinada à construção de viaduto de intersecção da rodovia DF-011 com a via de acesso ao Parque da Cidade Sarah Kubitschek e o Setor Sudoeste, Distrito Federal; e os impactos urbanísticos, ambientais, sociais e econômicos do referido empreendimento”. A seguir, a Senhora Presidente, Deputada Erika Kokay, após suas considerações iniciais, fez os informes relativos à transmissão e a participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos,(virtual - via aplicativo Zoom) os(as) Senhores(as): Dênio Augusto de Oliveira Moura – Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Cleide de Oliveira Lemos - Representante da Associação de Defesa e Preservação do Sudoeste; Thiago Pereira Perpétuo - Coordenador Técnico e Superintendente Substituto da Superintendência do IPHAN/DF; Frederico Flósculo Pinheiro Barreto - Especialista em Urbanismo e Professor da Universidade de Brasília (UnB). Composta a Mesa, a Senhora Presidente, Deputada Erika Kokay, esclareceu as normas para os debates e passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Dênio Augusto de Oliveira Moura, seguido pela Senhora Cleide de Oliveira Lemos e pelos Senhores Thiago Pereira Perpétuo e Frederico Flósculo Pinheiro Barreto. Concluídas as participações dos convidados, a Senhora Presidente, por ter feito suas colocações no decorrer das apresentações, passou à conclusão dos trabalhos, franqueando o uso da palavra, para considerações finais, a cada palestrante.  Finalizada a última etapa dos trabalhos, a Senhora Presidente fez suas colocações finais relativas ao tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay, como Presidente, fez os agradecimentos e avisos finais e, às doze horas e vinte e seis minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes, convocando reunião ordinária, para terça-feira (19/10), às 09:30 horas, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, para debater os itens da pauta. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Motta, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.