Às nove horas e três minutos do dia quinze de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 06  da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo e Carlos Gomes - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Daniel Coelho, Nelson Barbudo, Nilto Tatto e Zé Vitor - Titulares; Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, Rodrigo Agostinho, Tabata Amaral e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Luiz Lima, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Paulo Bengtson, Ricardo Izar e Stefano Aguiar. ABERTURA: A Presidente declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 6.054/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 65/2021, de autoria do Deputado Ricardo Izar. Na oportunidade, a Presidente saudou os presentes e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até sete minutos. Após, se os Deputados presentes desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que, nos termos do art. 256, §§ 2º e 5º, do Regimento Interno, os convidados e os Deputados inscritos deveriam limitar-se estritamente ao tema em debate, previsto no Requerimento aprovado. Usou da palavra o Deputado Ricardo Izar. Na sequência, a Presidente concedeu a palavra ao Senhor Richard Rasmussen, biólogo, naturólogo, apresentador e embaixador do ecoturismo brasileiro pela Embratur; ao Sr. Vicent de Paula Ataíde Junior, Juiz Federal e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná; à Sra Rúbia Baja, Representante do Clube dos Gatos do Paraná; ao Sr. Frank Alarcón, Biólogo e Doutor em Ética Aplicada; ao Sr. Reynaldo Velloso, Presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-Federal; ao Sr. Ubiratan Rabadan, Representante da FBAA - Federação Brasileira de Adestradores de Animais; à Sra. Monique Mosca Gonçalves, Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais; ao Sr. Rodrigo Montezuma, Assessor Técnico Jurídico e de Relações Institucionais da CFMV - Conselho Federal de Medicina Veterinária; à Sra. Vânia de Fátima Plaza Nunes, Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; ao Sr. Jeferson da Rocha, Presidente da Comissão de Assuntos Tributários e do Agronegócio da Andaterra - Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra; ao Sr. Darson de La Torre, Advogado e Representante da ABINPET - Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação; ao Sr. Fábio Amorim, Representante da CBKC - Confederação Brasileira de Cinofilia; ao Sr. Wagner Ávila, Criador Animal Representante dos Criadores de Animais; e ao Sr. Guilherme Bunger, Diretor e Co-Fundador da Sinca-Xerimbabo - Sindicato Nacional dos Criadores de Animais. Usaram da palavra os Deputados Nelson Barbudo, Ricardo Izar e Carla Zambelli. Usaram da palavra, para Comunicação de Liderança, os Deputados Ricardo Izar, Vice-Líder do PP, e Nelson Barbudo, Vice-Líder do PSL, ambos com delegação escrita. Às doze horas e dezesseis minutos, assumiu a Presidência o Deputado Ricardo Izar. Por fim, os convidados responderam aos questionamentos dos internautas e fizeram suas considerações finais. Usou da palavra o Senhor Roberto Cabral. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às treze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carla Zambelli, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental .