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Às
treze horas e sete minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte e
um, por meio do Sistema de Deliberação Remoto instituído pela Resolução da
Câmara dos Deputados nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma
híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos
trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu
Planejamento Estratégico. Registraram presença os(as) Deputados(as) Felipe Rigoni - Coordenador; Eduardo Bismarck, Professor Israel Batista e Tiago Mitraud - Sub-Relator; André Figueiredo, Denis Bezerra, Elias Vaz, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Joenia Wapichana, Rejane Dias, Rodrigo Agostinho, Rosana Valle e Vinicius Poit - Titulares. Também registraram presença os Deputados Capitão Fábio Abreu, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Idilvan Alencar, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Aliel Machado, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Damião Feliciano, Diego Garcia, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Renata Abreu, Robério Monteiro, Rodrigo Coelho, Rose Modesto, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga, Tabata Amaral e Túlio Gadêlha.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação a Ata da vigésima sexta reunião, realizada no dia vinte e dois
de setembro. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
O Coordenador informou que a
sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição dos Senhores
Deputados na página da Comissão na internet: Resposta do Ministério da
Educação ao Requerimento de Informação 1027/2021. ORDEM DO DIA:
O Coordenador comunicou que a Ordem do Dia fora convocada para a
realização de Audiência Pública com o tema: "Desigualdade e o
acompanhamento de políticas de acesso à educação: a urgência de ações
efetivas no combate à exclusão, ao abandono e à evasão escolar", em
atendimento ao Requerimento 16 de 2021.
O Coordenador deu início à Audiência Pública e passou a palavra aos seguintes expositores:
VITOR DE ANGELO - Presidente do CONSED;
ÍTALO DUTRA - Representante do Unicef Brasil e ROSALINA
SOARES - Representante da Fundação Roberto Marinho. Ao final das exposições, o
Coordenador apresentou alguns questionamentos e passou a palavra aos
palestrantes para respondê-los e para fazer suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador convocou reunião para o dia vinte de outubro, às treze horas,
destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às
quatorze horas e treze minutos. E, para constar, eu, Roberta de Aguiar
Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Coordenador, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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