CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 19/10/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 86/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública desta comissão sobre alteração da Lei nº 8213/1991, de 24 de julho de 1991 para dispor sobrea aposentadoria por cuidados maternos".


2 -

REQUERIMENTO Nº 87/2021 - das Sras. Talíria Petrone e Fernanda Melchionna - que "requer do Ministro da Educação informações sobre a implementação da Lei nº 10.639, de janeiro de 2003".


3 -

REQUERIMENTO Nº 88/2021 - do Sr. Waldenor Pereira e outros - que "requer Audiência Pública para tratar do estudante com Transtorno do Espectro Autista e a Educação Inclusiva".


4 -

REQUERIMENTO Nº 89/2021 - do Sr. Waldenor Pereira e outros - que "requer Audiência Pública para tratar da Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual".


5 -

REQUERIMENTO Nº 90/2021 - do Sr. Waldenor Pereira e outros - que "requer Audiência Pública para tratar da Gordofobia e seus impactos"