CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O FEMINICÍDIO NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 DE OUTUBRO DE 2021.

Às quinze horas e trinta e um minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; Emanuel Pinheiro Neto, Margarete Coelho, Rejane Dias e Rosana Valle - Titulares. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer as Deputadas Áurea Carolina, Greyce Elias, Leandre, Rose Modesto, Sâmia Bomfim e Tereza Nelma. ABERTURA:  A senhora coordenadora, Deputada Tábata Amaral, agradeceu a presença de todos e procedeu à leitura de seu Plano de Trabalho. Informou, após, que a finalidade do Plano de Trabalho é planejar as ações, estabelecendo-se prioridades e critérios para o debate, visando a otimização do tempo, eficácia e produtividade. Ressaltou, ainda, que a concordância do Colegiado com propostas e temas, nomes de expositores ou eventos não supria a exigência regimental da apresentação e aprovação dos respectivos requerimentos. Em seguida, fizeram uso da palavra as Deputadas Margarete Coelho e Rejane Dias.  O colegiado acatou a proposta apresentada. Ato contínuo, a coordenadora informou que as propostas de nomes para realização de audiências públicas ou de diligências fora da sede da Câmara dos Deputados devem ser apresentadas por requerimentos escritos e autenticados, via Infoleg Autenticador, para que possam ser incluídos na Ordem do Dia.  Avisou que serão pautados os requerimentos apresentados com até 24 horas de antecedência ao horário marcado para a reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Tábata Amaral e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.