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Às quinze horas e trinta e um minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; Emanuel Pinheiro Neto, Margarete Coelho, Rejane Dias e Rosana Valle - Titulares. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer as Deputadas Áurea Carolina, Greyce Elias, Leandre, Rose Modesto, Sâmia Bomfim e Tereza Nelma.
ABERTURA:
A
senhora coordenadora, Deputada Tábata Amaral, agradeceu a
presença de todos e procedeu à leitura de seu Plano de Trabalho. Informou,
após, que a
finalidade do Plano de Trabalho é planejar as ações, estabelecendo-se
prioridades e critérios para o debate, visando a otimização do tempo,
eficácia e produtividade. Ressaltou, ainda, que a
concordância do Colegiado com propostas e temas, nomes de expositores ou
eventos não supria a exigência regimental da apresentação e aprovação dos
respectivos requerimentos. Em seguida, fizeram uso da palavra as
Deputadas Margarete Coelho e Rejane Dias. O colegiado acatou a
proposta apresentada. Ato contínuo, a coordenadora informou que as
propostas de nomes para realização de audiências públicas ou de
diligências fora da sede da Câmara dos Deputados devem ser apresentadas
por requerimentos escritos e autenticados, via Infoleg Autenticador, para
que possam ser incluídos na Ordem do Dia. Avisou que
serão pautados os requerimentos apresentados com até 24 horas de
antecedência ao horário marcado para a
reunião. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Tábata Amaral e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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