CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O FEMINICÍDIO NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/10/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


    - Deliberação de Requerimentos (serão pautados os requerimentos apresentados com até 24 horas de antecedência do horário previsto para a reunião)

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Abuso infantil e casamento infantil", com a presença dos seguintes expositores: Flávia Gomes Cordeiro, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Joselisse Nunes de Carvalho Costa, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Demais especialistas"


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Prevenção eficaz da violência contra a mulher e feminicídio", com a presença dos seguintes expositores: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, delegada de Polícia Civil do Piauí e Superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí; Tânia Reckziegel, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Renata Gil de Alcantara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Representante do Ministério da Justiça; Demais especialistas".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Violência obstétrica"".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Violência doméstica e sexual"".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer a realização de visitas técnicas aos Estados de - Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Roraima, Piauí e Alagoas a fim de subsidiar o trabalho desta Comissão Externa".