Às dez horas e cinco minutos do dia quinze de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alê Silva, David Miranda, Luiz Lima, Maria do Rosário e Tiririca - Titulares; Gustinho Ribeiro - Suplente. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alexandre Padilha, Alice Portugal, Aroldo Martins, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Igor Kannário, Jandira Feghali, Leo de Brito, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira.Justificou a ausência a Deputada Sâmia Bomfim. A presidenta da reunião, Deputada Benedita da Silva, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 49/2021, de sua autoria  e da Deputada Maria do Rosário, destinada a debater sobre a importância do reconhecimento das expresssões artísticas da charge, cartum, grafite e caricatura como manifestações da cultura brasileira, e convidou para os debates os senhores e as senhoras: NENE SURREAL, Artista Visual e Grafiteira; CARLOS HENRIQUE LATUFF DE SOUZA, Chargista e Ativista Político; ALYNE EWELYN SANTOS SILVA, Bióloga, Co-Fundadora do Coletivo Bisibilidade da Liga Brasileira de Lésbica Afrografiteiras (Rede Nami), Coletivo Mulheres nos Muros; NELTAIR REBÉS ABREU - SANTIAGO, Artista   Gráfico, Cartunista e Ilustrador; e CLÁUDIA POMBA, Produtora, Ilustradora, Desenhista e Escritora. A presidenta agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Durante a audiência assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Maria do Rosário. A presidência da reunião agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e trinta e dois minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.