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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2021.
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Às nove horas e quatro minutos do dia quinze de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Junio Amaral, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa e Roberto de Lucena - Suplentes. Compareceu também o Deputado Fred Costa, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Tiago Mitraud, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual para debater o PL 2699/2011 e seus apensados, com o tema “Boas práticas na escolha de reitores das instituições públicas de ensino superior”, em atendimento ao Requerimento nº 47/2021, de sua autoria, subscrito pelas Deputadas Professora Rosa Neide e Alice Portugal, aprovado em 07/04/2021. O Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: LUIZ ANTÔNIO TOZI, Ex-Secretário Executivo do MEC e ex-Diretor da Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José dos Campos; JACQUES MARCOVITCH, Ex-Reitor da Universidade de São Paulo – USP; e JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, Reitor da Universidade Federal do Ceará - UFC. Formada a Mesa, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos, fez suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, o Presidente apresentou algumas perguntas e devolveu a palavra aos expositores para que apresentassem as respostas. Usaram a palavra os Deputados Gastão Vieira e Angela Amin. Por fim, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para Audiência Pública a ser realizada no dia 18/10/2021, às 9h, para debater “A avaliação quadrienal (2017-2020) do Sistema de Avaliação da Pós-Graduação e a atuação do Conselho Técnico Científico do Ensino Superior da CAPES”, e encerrou os trabalhos às onze horas e quatro minutos. E, para constar, eu, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião |