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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
52ª Legislatura - 2ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª
REUNIÃO,
realizada em 6 de abril de 2004.
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Às quinze horas e trinta e dois minutos do dia seis de abril de dois mil e quatro, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 10, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Wanderval Santos. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Wanderval Santos - Presidente; Coronel Alves e Moroni Torgan - Vice-Presidentes; Laura Carneiro e Ronaldo Vasconcellos - Titulares; Antonio Carlos Biscaia, Darci Coelho, Juíza Denise Frossard, Luciana Genro e Reginaldo Lopes - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Babá, Cabo Júlio, Carlos Sampaio, Gilberto Nascimento, João Campos, Josias Quintal, Nelson Pellegrino, Paulo Pimenta, Pompeo de Mattos, Raul Jungmann e Vander Loubet. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da terceira reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Moroni Torgan. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento ao Plenário das correspondências recebidas pela Comissão, dentre elas a justificativa de ausência do Deputado Vander Loubet, referente a esta reunião. ORDEM DO DIA: Antes de passar à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia, o Presidente indeferiu a Questão de Ordem formulada pelo Deputado Antonio Carlos Biscaia relativa à Subcomissão de Investigação do Crime Organizado, mantendo a decisão do colegiado pela criação da subcomissão. Em seguida, foram retiradas de pauta, de ofício, as seguintes proposições: REQUERIMENTO Nº 176/04, REQUERIMENTO Nº 177/04, ambos do Sr. Pompeo de Mattos, e REQUERIMENTO Nº 179/04, do Sr. Coronel Alves e outros. O Presidente, então, submeteu à apreciação o REQUERIMENTO Nº 180/04 - d a Sra. Luciana Genro - que "Solicita que seja convidado o senhor Paulo Lacerda, Diretor-Geral da Polícia Federal, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimento sobre as denúncias publicadas na revista Carta Capital." A autora justificou a proposta, que foi, entretanto, declarada prejudicada pelo Presidente, em face da aprovação do Requerimento nº 162/04, de igual teor, em trinta e um de março do corrente. O Presidente também retirou de pauta de ofício as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 5.570/01, do Sr. Paulo Lima e PROJETO DE LEI Nº 2.173/03, do Sr. Carlos Nader. ENCERRAMENTO: Os trabalhos foram encerrados às quinze horas e quarenta e oito minutos, antes, porém, o Presidente convocou reunião ordinária para terça-feira, dia treze de abril, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 6, Anexo II, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Wanderval Santos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |