Ata da 121ª (centésima vigésima primeira) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (virtual), vespertina, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 14 de outubro de 2021. Às 12h06, presentes 371 Sras. e Srs. Deputados,  o Sr. Ricardo Silva, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Às 12h06, presentes 371 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente comunicou ao Plenário o recebimento do Ofício nº 177, de 2021, do Congresso Nacional, que encaminha, nos termos do § 8º do artigo 62 da Constituição Federal, combinado com o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2020, o processado da Medida Provisória  nº 1.054, de 2021. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 1.054, de 2021. O Sr. Nilto Tatto, relator designado em Plenário, ofereceu parecer pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização à matéria, conforme o caput do artigo 3º do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2020. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Henrique Fontana, Vice-Líder da Minoria. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria  os Srs. Vicentinho, Hildo Rocha e Erika Kokay.   Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido parecer. O Sr. Presidente anunciou a votação da Medida Provisória nº 1.054, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovada a Medida Provisória nº 1.054, de 2021. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Assumiram a Presidência, sucessivamente, os Srs. Hildo Rocha, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno; e Arthur Lira, Presidente. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021. O Sr. Presidente anunciou a votação do requerimento,  apresentado pela Bancada do NOVO, que solicita a retirada de pauta da matéria. Encaminharam a votação  os Srs. Paulo Ganime e Alex Manente.   Levantou Questão de Ordem o Sr. Marcel Van Hattem, que foi respondida pelo Sr. Presidente. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Renildo Calheiros, Líder do PCdoB; e Alex Manente, Líder do Cidadania. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 145; Não: 214; Total de 359 votos. Foi rejeitado o referido requerimento. O Sr. Paulo Magalhães, relator designado em Plenário, ofereceu parecer à matéria pela Comissão Especial.   O Sr. Presidente anunciou a votação do requerimento, apresentado pela Bancada do NOVO, que solicita o adiamento da discussão da matéria por cinco sessões. Encaminharam a votação  os Srs. Paulo Ganime e Alex Manente.   Fizeram Comunicações de Lideranças os Srs. Vitor Hugo, Líder do PSL; e Paulo Teixeira, Vice-Líder do PT. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Fizeram Comunicações de Lideranças os Srs. Tadeu Alencar, Vice-Líder do PSB; e Ivan Valente, Vice-Líder do PSOL. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 147; Não: 279; Abstenção: 2; Total de 428 votos. Foi rejeitado o referido requerimento. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria  os Srs. Marcel Van Hattem, Alex Manente, Coronel Tadeu, Kim Kataguiri, Subtenente Gonzaga, Hildo Rocha, Pompeo de Mattos e Fernanda Melchionna.   Assumiu a Presidência o Sr. General Peternelli, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Giovani Cherini, Vice-Líder do PL. Foi encerrada a discussão. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Marcel van Hattem, pelo NOVO; e Joenia Wapichana, representante do Rede. Às 16h24, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes informando que esta Presidência convocará, oportunamente, Sessão Deliberativa Extraordinária, com data, horário e Ordem do Dia a serem divulgados ao Plenário, nos termos regimentais.