CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2021.

Às nove horas e três minutos do dia oito de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 06  da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Nelson Barbudo, Paulo Bengtson, Ricardo Izar e Zé Vitor - Titulares; Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner e Tabata Amaral - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo e Gonzaga Patriota, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Coronel Chrisóstomo, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Nilto Tatto e Stefano Aguiar. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Camilo Capiberibe, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater os projetos e propostas que o Brasil levará à conferência do clima em Glasgow - COP26, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 45/2021, de autoria do Deputado Camilo Capiberibe, e do Requerimento nº 62/2021, de autoria do Deputado Neri Geller. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, prorrogáveis. Após, se os Deputados presentes desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que, nos termos do art. 256, §§ 2º e 5º, do Regimento Interno, os convidados e os Deputados inscritos deveriam limitar-se estritamente ao tema em debate, previsto no Requerimento aprovado. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, Secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do MRE - Ministerio de Relações Exteriores; ao Sr. Luis Fernando Guedes Pinto, Diretor de Conhecimento da SOS Mata Atlântica; à Sra. Cássia Marques da Costa, Gerente de Desenvolvimento Institucional da RAPS -Rede de Ação Política pela Sustentabilidade; à Sra. Ane Alencar, Diretora de Ciência do IMPA - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; ao Sr. Gabriel Mantelli, Advogado e Assessor da CONECTAS Direitos Humanos; e ao Sr. Rodrigo Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. Usou da palavra o Deputado Rodrigo Agostinho. Por fim, os convidados responderam aos questionamentos dos internautas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às onze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Camilo Capiberibe, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental.