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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2021.
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Às
nove
horas e três minutos do
dia oito
de outubro
de dois mil e vinte
e um,
reuniu-se a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
no Anexo II, Plenário 06
da Câmara dos Deputados, com
o
registro de
PRESENÇA dos(as)
Senhores (as) Deputados(as)
Carla Zambelli - Presidente; Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidente; Bia
Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Nelson Barbudo, Paulo Bengtson,
Ricardo Izar e Zé Vitor - Titulares; Joenia Wapichana, Jose Mario
Schreiner e Tabata Amaral - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Delegado Pablo e Gonzaga Patriota, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Carlos Gomes, Coronel Chrisóstomo, Daniel Coelho,
Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Leônidas
Cristino, Nilto Tatto e Stefano Aguiar. ABERTURA:
O
Presidente em
exercício, Deputado Camilo Capiberibe, declarou
iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a
debater
os projetos e propostas que o Brasil
levará à conferência do clima em Glasgow
- COP26,
convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 45/2021,
de autoria do Deputado Camilo
Capiberibe,
e do
Requerimento nº 62/2021, de
autoria do Deputado Neri Geller.
Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que,
segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os
seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até dez
minutos, prorrogáveis. Após, se os Deputados presentes desejassem,
poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até
três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas
considerações finais. Informou ainda que, nos termos do art. 256, §§ 2º e
5º, do Regimento Interno, os convidados e os Deputados inscritos deveriam
limitar-se estritamente ao tema em debate, previsto no Requerimento
aprovado. Na sequência, o Presidente concedeu
a palavra ao Embaixador Paulino
Franco de Carvalho Neto, Secretário de Assuntos de Soberania Nacional
e Cidadania do MRE - Ministerio de Relações Exteriores; ao Sr. Luis
Fernando Guedes Pinto,
Diretor de Conhecimento da SOS Mata Atlântica; à Sra. Cássia Marques da Costa, Gerente
de Desenvolvimento Institucional da RAPS -Rede de Ação Política pela
Sustentabilidade; à Sra. Ane
Alencar, Diretora de Ciência do IMPA - Instituto de Pesquisa Ambiental
da Amazônia; ao Sr. Gabriel
Mantelli, Advogado e Assessor da CONECTAS Direitos Humanos; e ao
Sr. Rodrigo
Sauaia,
Presidente Executivo da ABSOLAR - Associação Brasileira de Energia Solar
Fotovoltaica. Usou da palavra o Deputado Rodrigo Agostinho. Por
fim, os convidados responderam
aos questionamentos dos internautas e fizeram
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião
Extraordinária de Audiência Pública, às onze
horas e trinta e oito minutos.
E, para
constar, eu, Flávia
Renata de Oliveira Silva,
Secretária-Executiva
Substituta da Comissão,
lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo
Presidente
em exercício, Deputado
Camilo
Capiberibe, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e
o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo
documental. |