CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 1153, DE 2019, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI PELÉ), PARA DIVIDIR EM SEÇÕES O CAPÍTULO V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL E PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO RELATIVO AOS ATLETAS DE BASE."
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 26/10/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos"


    A - Audiência Pública sobre o tema: "Transparência, democracia e colégio eleitoral das entidades de administração do desporto".


    1) WLAMIR MOTTA CAMPOS, Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt(Confirmado);


    2) CARLOS ROBERTO DA COSTA FONTENELLE, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Basketball - CBB (Confirmado);


    3) LUIZ FERNANDO COELHO DE OLIVEIRA, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquaticos (Confirmado);


    4) LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO , Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF (Confirmado);


    5) PAULO SCHMITT, Consultor Jurídico e de Integridade da Confederação Brasileira de Ginástica - CBG (Confirmado);


    6) RAFAEL WESTRUPP, Presidente da Confederação Brasileira de Tênis - CBT;


    7) ADRIANA BEHAR, Diretora Executiva da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) (Confirmada).


    (Requerimento nº 10/21, Deputada Celina Leão)
    (Requerimento nº 12/21, Deputado Ricardo Silva)



    B - Deliberação de Requerimentos (apresentados até 24h antes do horário da reunião)

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - da Sra. Celina Leão - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Regulação de apostas esportivas realizadas por meios eletrônicos”".


2 -

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - da Sra. Celina Leão - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes do Ministério da Cidadania e de Clubes de diferentes modalidades esportivas"


3 -

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - do Sr. Luiz Lima - (PL 1153/2019) - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com Comissão do Esporte, para debater informações e bancos de dados para orientar as políticas públicas do esporte".