ATA REUNIÃO Nº 1

INSTALAÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE

REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021

Às treze horas e sete minutos do dia treze de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01, da Câmara dos Deputados, convocada pela Presidente da Comissão, decorrente da aprovação do Requerimento nº 153, de 2021, de autoria do Deputado Diego Garcia, para a instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e do Vice-Presidente, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Caroline de Toni, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Diego Garcia, Enrico Misasi, Fábio Henrique, Fernanda Melchionna, Lucas Redecker, Maria do Rosário, Paula Belmonte e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Alê Silva, Chris Tonietto e Dagoberto Nogueira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Bia Kicis, Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Giovani Cherini, Hercílio Coelho Diniz, Marina Santos, Subtenente Gonzaga e Weliton Prado, como não-membros. EXPEDIENTE: Indicação de membros para Subcomissão: 1 – E-mail, via SDR, em 28/09/2021, do gabinete do Deputado Diego Garcia, com a solicitação da sua participação, como membro titular, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente; 2 - E-mail, via SDR, em 30/09/2021, da Liderança do Partido PL, indicando a Deputada Christiane Yared, como membro titular, e a Deputada Marina Santos, como membro suplente, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente; 3 - E-mail, via SDR, em 01/10/2021, da Liderança do Partido DEM, indicando o Deputado Sóstenes Cavalcante, como membro titular, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente; 4 – E-mail, via SDR, em 04/10/2021, da Liderança do Partido PSDB, indicando o Deputado Lucas Redecker, como membro titular, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente; 5 - E-mail, via SDR, em 05/10/2021, da Liderança do Partido PSL, indicando a Deputada Caroline de Toni e o Deputado Coronel Tadeu, como membros titulares, e as Deputadas Chris Tonietto e Alê Silva, como suplentes, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente; 6 - E-mail, via SDR, em 05/10/2021, da Liderança do Partido PSOL, indicando a Deputada Fernanda Melchionna, como membro titular da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente; 7 - E-mail, via SDR, em 06/10/2021, da Liderança do Partido CIDADANIA, indicando a Deputada Paula Belmonte, como membro titular, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ocupar vaga cedida pelo partido PSD, em e-mail enviado pelo Deputado Antonio Brito (PSD-BA), Líder do PSD; 8 - E-mail, via SDR, em 06/10/2021, Liderança do Partido PT, indicando a Deputada Maria do Rosário, como membro titular, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente; 9 - E-mail, via SDR, em 06/10/2021, Liderança do Partido PDT, indicando o Deputado Fábio Henrique, como membro titular, e o Deputado Dagoberto Nogueira, como suplente, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente; 10 - E-mail, via SDR, em 06/10/2021, da Liderança do Partido PV, indicando o Deputado Enrico Misasi, como membro titular, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ocupar vaga cedida pelo partido PP, após contato da Presidente, Bia Kicis, com o Deputado Cacá Leão, Líder do PP; 11 - E-mail, via SDR, em 13/10/2021, Liderança do Partido PT, indicando a Deputada Erika Kokay, como membro titular, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente; ELEIÇÃO: A Presidente, Deputada Bia Kicis, declarou aberta a Reunião. Em seguida, informou que a Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, registrava a presença, naquele momento, de doze membros titulares e quatro suplentes. Esclareceu que a eleição deveria observar os requisitos previstos no art. 7º do Regimento Interno, devendo processar-se em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos dentre o total de votantes, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste Colegiado. No caso de empate em segundo escrutínio, seria considerado eleito o candidato mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas. Anunciou, ainda, que havia sido recebida, em face de acordo, a indicação de candidato para Presidente da Subcomissão, a Deputada Caroline de Toni, e Vice-Presidente, a Deputada Paula Belmonte. Não houve candidaturas avulsas. Em seguida, explicou os procedimentos para votação eletrônica, determinando seu início, às treze horas e quinze minutos. Os Deputados registraram seus votos através do aplicativo Infoleg. Encerrada a votação, às treze horas e vinte minutos, apurou-se o seguinte resultado, em primeiro escrutínio, para o cargo de Presidente: 8 votos na candidata Caroline de Toni, 1 voto em branco; no total de 9 votos válidos. Para o cargo de Vice-Presidente, foi apurado o seguinte resultado: 8 votos na candidata Paula Belmonte, 1 voto em branco; no total de 9 votos válidos. Computada a maioria absoluta dos votantes, a Presidente declarou empate, em primeiro escrutínio, passando, em seguida ao segundo escrutínio, que foi iniciado às treze horas e trinta e cinco minutos, sendo apurado o seguinte resultado para o cargo de Presidente: 8 votos na candidata Caroline de Toni, 1 voto em branco; no total de 9 votos válidos. Para o cargo de Vice-Presidente, foi apurado o seguinte resultado: 8 votos na candidata Paula Belmonte, 1 voto em branco; no total de 9 votos válidos. A votação encerrou-se às treze horas e quarenta e quatro minutos. Em segundo escrutínio, foram eleitos Presidente e Vice-Presidente. Na oportunidade, foi designado ainda o Relator, Deputado Diego Garcia. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às treze horas e quarenta e nove minutos, e comunicou que a próxima Reunião seria convocada oportunamente. Para constar, eu, Vanessa Pimentel de Faria, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Caroline de Toni, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.