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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃOEXTRAORDINÁRIA Virtual
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021.
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Às dez horas e um minuto do dia treze de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Rubens Bueno, Coronel Armando e Claudio Cajado - Vice-Presidentes ; Alexandre Leite, André Ferreira, Arlindo Chinaglia, Celso Russomanno, David Miranda, Eros Biondini, General Girão, Hildo Rocha, José Rocha, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Pastor Eurico, Pedro Lucas Fernandes, Reinhold Stephanes Junior, Roberto de Lucena, Rodrigo Agostinho, Rogério Peninha Mendonça e Soraya Santos - Titulares; Camilo Capiberibe, Capitão Fábio Abreu, Cezinha de Madureira, Eduardo Bolsonaro, Fernando Monteiro, Giovani Feltes, Heitor Freire, Léo Moraes, Loester Trutis, Nicoletti, Patrus Ananias, Pedro Vilela, Professora Marcivania, Rafael Motta, Raul Henry, Rui Falcão, Subtenente Gonzaga, Vinicius Carvalho e Zé Carlos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Antonio Brito, Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Eduardo da Fonte, Henrique Fontana, Jefferson Campos, Márcio Marinho, Odair Cunha, Paulão, Paulo Ramos, Perpétua Almeida, Stefano Aguiar e Vitor Hugo. ABERTURA: O Deputado Rodrigo Agostinho, que presidiu a reunião, iniciou os trabalhos dando as boas-vindas, em nome da Comissão, aos convidados, aos parlamentares e às suas assessorias, aos profissionais da imprensa e ao público em geral, que estavam participando do debate presencialmente ou pela página da Comissão na Internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, tendo informado que a Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual atendia ao Requerimento nº 39/2021 - CREDN, da sua autoria, e teria como objetivo ”Debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100/2018, que aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em outubro de 2016“, ressaltando a sua importância para que os parlamentares pudessem formar o seu convencimento a respeito da matéria. Na sequencia, deu ciência dos procedimentos regimentais que seriam adotados na reunião, encaminhados com antecedência ao gabinete de todos os membros, comunicou que após a audiência as apresentações em multimídia ficariam disponibilizadas para consulta na página da Comissão na internet, e informou a presença dos seguintes convidados que aceitaram o convite para participar do debate, a quem dedicou especial agradecimenbto pela presença: Suely Machado Carvalho – Especialista Sênior do Painel Assessor de Tecnologia e Economia do Protocolo de Montreal do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Arnaldo Basile - Presidente da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA) e Clauber Leite - Coordenador da Estratégia de Energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), também indicado pelo Observatório do Clima como seu representante no debate. A seguir, esclareceu que a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (ELETROS), também convidada a participar da audiência, informou que seu representante não poderia participar do evento naquela data. Prosseguindo, concedeu a palavra à senhora Suely Machado Carvalho, que se manifestou com o auxílo de apresentação em multimídia, e na sequencia aos senhores Arnaldo Basile e Clauber Leite, que também apresentaram seus argumentos com o auxílo de projeções multimídia. Ao final das apresentações, o Deputado Rodrigo Agostinho agradeceu a participação dos convidados por suas valiosas contribuições e, como não havia nenhum parlamentar inscrito para os debates, retornou a palavra aos expositores para que estes apresentassem suas considerações finais, após as quais se manifestou, seguido pela Deputada Soraya Santos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos palestrantes, da Deputada Soraya Santos e do publico que acompanhou o debate pelas plataformas digitais e encerrou os trabalhos às onze horas e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Sergio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x |