|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Às nove horas e trinta minutos do dia oito de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso Motta - Presidente; André Figueiredo, Erika Kokay, Jones Moura, Rogério Correia e Zé Carlos - Titulares; Abou Anni, Alexis Fonteyne, Fabio Reis, Fernanda Melchionna, Lucas Gonzalez, Silvio Costa Filho e Tiago Mitraud - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Liziane Bayer e Orlando Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Veras, Daniel Almeida, Daniel Trzeciak, Flávia Morais, Hélio Costa, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: A Deputada Fernanda Melchionna, como presidente, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência do Requerimento nº 108/21, de sua autoria, aprovado na CTASP, para “Discutir as violações de direitos individuais e coletivos do trabalho dos metalúrgicos da planta da Gerdau em Charqueadas – RS”. A seguir, a Senhora Presidente, Deputada Fernanda Melchionna, após suas considerações iniciais, fez os informes relativos à transmissão e a participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos, (virtual - via aplicativo Zoom) os(as) Senhores(as): Jorge Luiz Silveira De Carvalho – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Charqueadas - SINDIMETAL; Guilherme Guimarães - Representante Jurídico da Gerdau; Álvaro Klein - Presidente da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas - AGETRA. Composta a Mesa, a Senhora Presidente, Deputada Fernanda Melchionna, esclareceu as normas para os debates e passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Jorge Luiz Silveira De Carvalho, que dividiu o tempo com o assessor jurídico do SINDMETAL, o Senhor Thiago Mathias Genro Schneider, seguido pelos palestrantes Guilherme Guimarães e Álvaro Klein. Utilizaram da palavra para suas considerações os Deputados: Alexis Fonteyne, Orlando Silva e Rogério Correia. Após a fala da Deputada Fernanda Melchionna e lidas as perguntas oriundas do e_Democracia, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Fernanda Melchionna, como Presidente, fez os agradecimentos e avisos finais e, às onze horas e oito minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes, convocando reunião de Audiência Pública, para sexta-feira (15/10), às 09:30 horas, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, para debater a Construção de viaduto de intersecção da rodovia DF-011. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Afonso Motta, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxx. |