Às onze horas e trinta e seis minutos do dia oito de outubro de dois mil e vinte e um, por convocação do Presidente da Câmara dos Deputados, reuniram-se extraordinariamente no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados e em sala virtual da plataforma zoom os(as) Deputados(as):  Aliel Machado, André Figueiredo, Arnaldo Jardim, Bilac Pinto, Carlos Zarattini, Cezinha de Madureira, Daniel Freitas, Geninho Zuliani, Hildo Rocha, Milton Coelho, Nereu Crispim, Odair Cunha, Perpétua Almeida, Roberto Alves, Sanderson, Sidney Leite, Silvia Cristina, Silvio Costa Filho, Vitor Lippi e Zé Neto - Titulares; Daniel Coelho, Danilo Cabral, Eduardo Cury, Enio Verri, Felipe Carreras e Orlando Silva – Suplentes, para instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, do Sr. Rodrigo de Castro e outros, que “altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021”. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Leda Sadala e Rodrigo de Castro. Assumiu a presidência dos trabalhos, nos termos do art.  39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Deputado Hildo Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício declarou abertos os trabalhos e instalada a Comissão, em conformidade com o Ato de Constituição da Comissão lido pelo Presidente da Câmara dos Deputados em sessão plenária do dia 6 de outubro de 2021. EXPEDIENTE: o Presidente deu como lidas, por já estarem consolidadas nos sistemas da Casa, as seguintes movimentações parlamentares: pelo PSD, designações dos Deputados Cezinha da Madureira, de São Paulo, e Sidney Leite, do Amazonas, ambos para membro titular. ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Após esclarecer as regras regimentais para a eleição, o Presidente anunciou o recebimento e registro das candidaturas do Deputado Bilac Pinto (DEM/MG), para Presidente, e do Deputado Sidney Leite (PSD/AM), para Primeiro-Vice-Presidente. Ato contínuo, declarou aberta a votação pelo sistema Infoleg, da qual participaram os Deputados: Daniel Freitas, Nereu Crispim, Sanderson, Bilac Pinto, Hildo Rocha, Arnaldo Jardim, Cezinha Madureira, Sidney Leite, Vitor Lippi, Roberto Alves, Silvio Costa Filho, Daniel Coelho, Eduardo Cury, André Figueiredo, Silvia Cristina, Perpétua Almeida, Carlos Zarattini, Odair Cunha, Zé Neto, Felipe Carreras e Daniel Cabral. O voto do Deputado Orlando Silva não foi computado por ter ultrapassado o total de votos do bloco partidário. Encerrada a votação, o Presidente proclamou eleitos Presidente o Deputado Bilac Pinto e Primeiro Vice-Presidente o Deputado Sidney Leite, com vinte e um votos favoráveis cada. Não houve votos em branco. Na sequência, o Deputado Hildo Rocha declarou empossado no cargo de Presidente o Deputado Bilac Pinto, a quem convidou a assumir a presidência. Este, por sua vez, declarou empossado no cargo de Primeiro Vice-Presidente o Deputado Sidney Leite e designou relator da PEC 10/2021 o Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP). Com a palavra, o relator frisou a importância de restabelecer o programa de apoio à indústria eletroeletrônica no Brasil, que, com a edição da Lei de Informática, levou o País a tornar-se referência mundial nesse ramo de produção. Ademais, informou que apresentará plano de trabalho para dar celeridade aos trabalhos do Colegiado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e doze minutos, antes, porém, convocou reunião extraordinária deliberativa para o dia quatorze de outubro de 2021, quinta-feira, às quatorze horas, para definição do plano de trabalho, eleição de Vice-Presidentes e deliberação de requerimentos. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, uma vez aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bilac Pinto, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.