TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67"

Possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à pauta socioambiental das atividades minerárias



• LUIZ HENRIQUE SÁNCHEZ - Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Req. 22/2021 (presença confirmada)

• BRUNO MILANEZ - Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF; Req. 22/2021 (presença confirmada)

• ALBERTO FONSECA - Professor da Universidade de Ouro Preto - UFOP; Req. 22/2021 (Presença confirmada)

• MARIA AMÉLIA ENRIQUEZ - Diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pro-Reitoria de Relações Internacionais - PROINTER - da Universidade Federal do Pará; Req. 22/2021 (presença confirmada)

• SAULO RODRIGUES PEREIRA FILHO - Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS - UnB); Req. (presença confirmada)

• ALESSANDRA CARDOSO - Diretora do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; Req. 22/2021 (não poderá comparecer)

• FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS - Presidente da Federação Brasileira de Geólogos; Req. 21/2021, Req. 24/2021 (presença confirmada)

• JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO - Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ; Req. 21/2021 (presença confirmada)
  
  Autores:
  
  Req. 21/2021 - Dep. Greyce Elias
  Req. 22/2021 - Dep. Zé Silva
  Req. 24/2021 - Dep. Zé Silva