Às nove horas e seis minutos do dia treze de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; Sóstenes Cavalcante, General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Átila Lira, Bia Cavassa, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Junio Amaral, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Neucimar Fraga, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Adriana Ventura, Angela Amin, Bira do Pindaré, Chris Tonietto, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Emanuel Pinheiro Neto, Felipe Rigoni, Ivan Valente, José Guimarães, José Ricardo, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Maria do Rosário, Otoni de Paula, Patrus Ananias, Pedro Vilela, Pompeo de Mattos, Professora Dayane Pimentel, Roberto de Lucena, Rogério Correia, Roman, Sidney Leite e Waldenor Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Bolsonaro, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla, Pastor Eurico, Rosana Valle e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Átila Lins, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Moses Rodrigues, Nilson Pinto e Pedro Cunha Lima. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, declarou abertos os trabalhos e leu as orientações gerais sobre o funcionamento da reunião. Informou que o comparecimento do Ministro Marcos Pontes – MCTI , se dava em razão da aprovação dos Requerimentos nº 134/21 , de autoria dos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e Professora Rosa Neide (PT-MT), subscrito pelos Deputados José Ricardo (PT-AM) e Tabata Amaral (PDT-SP), que requer que o Sr. Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, compareça à Comissão "a fim de esclarecer a situação dos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e explicar a reunião com deputada neonazista, que foi recebida oficialmente no Ministério" e nº 135/21 , de autoria do Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), subscrito pelos Deputados José Ricardo (PT-AM), Tabata Amaral (PDT-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA), que requer que o Sr. Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, compareça à Comissão "para prestar esclarecimentos referente às informações arquivadas no servidor danificado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no qual estão armazenados os dados da Plataforma Lattes". Na sequência, esclareceu os procedimentos a serem adotados na Reunião e passou a palavra ao Sr. Marcos Pontes. Usaram da palavra os Deputados Rogério Correia, Professora Rosa Neide, Ivan Valente, Glauber Braga, Prof Israel Batista, Pompeo De Mattos, Leda Sadala, General Peternelli, Maria do Rosário, Erika Kokay, Professora Marcivania, Gastão Vieira, Angela Amin, Bira do Pindaré, Alice Portugal, Otoni de Paula e Thiago Mitraud. Após os questionamentos, a Presidente devolveu a palavra ao Sr. Ministro para suas respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a participação do Sr. Ministro e da sua equipe e dos parlamentares presentes e convocou reunião Deliberativa a ser iniciada imediatamente e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.