CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16, do Anexo II.
HORÁRIO: 10h.

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/04/2004


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 166/04 - da Sra. Rose de Freitas - que "solicita seja convidado o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL, para prestar esclarecimentos sobre a política de elevação de tarifas de energia elétrica e suas perspectivas depois da Lei 10.848, de 2004."


2 -

REQUERIMENTO Nº 168/04 - do Sr. Luciano Zica - que "requer a realização de um Seminário Nacional para discussão de Mudanças Climáticas."


3 -

REQUERIMENTO Nº 171/04 - da Sra. Rose de Freitas - que "solicita seja convidado o Sr. Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, para prestar esclarecimentos sobre a exclusão de 142 áreas do próximo leilão de exploração de petróleo."


4 -

REQUERIMENTO Nº 172/04 - dos Srs. Eduardo Gomes e Luiz Sérgio - que "requer Audiência Pública, com a presença do Embaixador do Brasil junto à ONU, do Ministro de Ciência e Tecnologia, do Ministro de Relações Exteriores, e do Presidente da Eletronuclear, para prestarem esclarecimentos sobre a polêmica gerada em razão da abrangência das inspeções realizadas pelos EUA em instalações nucleares brasileiras."