CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021.

Às quatorze  horas e quinze minutos do dia treze  de outubro  de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Chiquinho Brazão, Fábio Henrique, Fabio Reis, Felício Laterça e Luiz Lima - Titulares; Charles Fernandes, Daniel Freitas, Eduardo Costa, Elias Vaz, Flávia Morais, Gutemberg Reis e Joaquim Passarinho - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Liziane Bayer e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Celina Leão, Célio Silveira, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fred Costa, Hélio Leite, Helio Lopes, Hugo Leal, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra, Renildo Calheiros, Talíria Petrone e Zé Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 44ª Reunião Deliberativa Extraordinária realizada em cinco de outubro de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foi aprovada a Ata. EXPEDIENTE: O Presidente anunciou que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. O Presidente informou também que as indicações para a honraria Manoel José Gomes Tubino, que homenageará os profissionais de educação física que se destacaram no ano de dois mil e vinte e um, deverão ser feitas em formulário de inscrição e encaminhadas para a Secretaria da Comissão por e-mail até o dia vinte e dois de outubro. E que a solenidade de entrega do prêmio será realizada no dia quatorze de dezembro, às dez horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, ou por meio virtual, a depender das exigências sanitárias do Distrito Federal e da Câmara dos Deputados, na data do evento. ORDEM DO DIA: Às quatorze horas e dezoito minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia.  1 - PROJETO DE LEI Nº 268/2021 - do Sr. Roberto de Lucena - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte". RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO. PARECER: pela aprovação, com emenda. Proferido o parecer. Não houve discussão. Passou-se à votação. O parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às quatorze horas e vinte e oito minutos, antes convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para terça-feira, dezenove de outubro de dois mil e vinte e um, às treze horas, para apreciação da pauta a ser publicada, e Reunião Extraordinária de Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial da Lei Pelé, para o mesmo dia dezenove de outubro, às quatorze horas e trinta minutos, para debater a participação do desporto militar e do esporte máster no Sistema Nacional do Esporte. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Felipe Carreras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.