Às dez horas e vinte e seis minutos do dia treze de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Priante - Presidente, Adriano do Baldy, Flaviano Melo, José Ricardo, Joseildo Ramos e Marcelo Nilo - Titulares; Alexandre Padilha, Francisco Jr., Gustavo Fruet, José Medeiros, Leonardo Picciani, Luizão Goulart, Nereu Crispim, Pastor Gil, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo da Karol - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fabio Reis, José Nunes, José Priante, Professor Joziel e Toninho Wandscheer. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado José Priante(PMDB/PA), declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação dos Requerimentos nº 1/2021 e 3/2021, de autoria dos Deputados José Ricardo (PT/AM) e Joseildo Ramos (PT/BA), com o objetivo de "Debater o Programa Habitacional Casa Verde e Amarela. Em seguida, anunciou os expositores e passou-lhes a palavra na seguinte ordem: Senhor Alfredo Eduardo dos Santos, Secretário Nacional de Habitação do Ministério de Desenvolvimento Regional; Senhora Karla França- Analista de Planejamento Territorial da Confederação Nacional de Municipios - CNM; Senhor Alberto Freire representante da União Nacional por Moradia Popular; Senhora Neila Gomes dos Santos - Representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM; Senhora Antonia Ivoneide - Diretora Nacional do Movimento Sem Terra - MST; Senhores Cintia Lima Teixeira de Castro - Superintendente Nacional de Fundos de Governo e Rodrigo Souza Wermelinger - Diretor de Habitação, da Caixa Econômica Federal; e Senhora Cláudia Teresa Pereira Pires - Coordenadora da Comissão de Política Urbana do Instituto de Arquitetos do Brasil. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra aos autores do Requerimento e, na sequência, passou a palavra ao Senhor Alfredo Eduardo dos Santos para suas considerações finais.    ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e doze minutos e convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública para o dia 20 de outubro de 2021, às 08 horas e 30 minutos, no Plenário 14 do Anexo II. E, para constar, eu Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.