CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO VIRTUAL
DIA 25/10/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

“O COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS

NO BRASIL – PAPEL DO PARLAMENTO BRASILEIRO”

 

PARTE I

 

(Requerimentos nº 1/2021, do deputado Bibo Nunes, subscrito pelos deputados Coronel Chrisóstomo, Luis Miranda e Silas Câmara; nº 14/2021, do deputado Luis Miranda, subscrito pelos deputados Coronel Chrisóstomo, Leo de Brito, Nilto Tatto, Roberto Alves e Silas Câmara; nº 29/2021, do deputado Rodrigo Coelho, subscrito pela deputada Angela Amin; nº 52/2021, do deputado Roberto Alves; nº 71/2021, da deputada Luiza Erundina, subscrito pelos deputados Angela Amin e Vitor Lippi; e nº 79/2021, da deputada Angela Amin)


    MESA 1

    Panorama geral sobre os crimes cibernéticos
    no Brasil: principais conceitos e desafios

    DIOGO RAIS
    Diretor Geral do Instituto Liberdade Digital
    (Confirmado)

    GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO
    Procuradora da República no Estado do Rio de Janeiro e membro do Grupo de Apoio sobre Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal (MPF), representando a coordenadora adjunta do grupo, Neide Cardoso de Oliveira
    (Confirmada)

    Representante da Associação dos Delegados de Polícia Civil
    do Distrito Federal (Adepol-DF)
    (Aguardando resposta)

    Delegado DARIO TACIANO DE FREITAS JUNIOR
    Representando o delegado chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Distrito Federal, Giancarlo Zuliani
    (Confirmado)

    CARLOS AFFONSO SOUZA
    Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio)
    (Confirmado)

    YGOR VALERIO
    Consultor da Motion Picture Association (MPA)
    (Confirmado)

    JONAS ANTUNES COUTO
    Diretor Jurídico-Regulatório da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA)
    (Confirmado)

    RENATO OPICE BLUM
    Advogado, especialista em direito digital e proteção de dados
    (Confirmado)

    Representante da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AmagisDF)
    (Não comparecerá)


    MESA 2

    Proteção de crianças e adolescentes no ambiente cibernético

    RODRIGO FOGAGNOLO MAURICIO
    Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, representando a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)
    (Confirmado)

    ANA CRISTINA SANTIAGO
    Ex-chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente
    (Confirmada)

    EVANDRO MÁRIO LORENS
    Diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)
    (Confirmado)

    THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA
    Presidente da SaferNet Brasil
    (Confirmado)

    RAFAEL ZANATTA
    Membro da Coalizão Direitos na Rede
    (Confirmado)

    RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA
    Delegada de Polícia Federal, chefe do Serviço de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal
    (Não comparecerá)