Às nove horas e vinte minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram a presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Cesar - Presidente; Sidney Leite e Alê Silva - Vice-Presidentes; Afonso Florence, Alexis Fonteyne, André Janones, Capitão Alberto Neto, Celina Leão, Eduardo Bismarck, Eduardo Cury, Enio Verri, Fábio Mitidieri, Fausto Pinato, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Gilberto Abramo, Heitor Freire, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Mário Negromonte Jr., Marlon Santos, Newton Cardoso Jr, Osires Damaso, Tia Eron, Tiago Dimas, Vicentinho Júnior, Walter Alves e Zé Augusto Nalin - Titulares; Alexandre Leite, Christino Aureo, Domingos Neto, Elias Vaz, Jerônimo Goergen, Kim Kataguiri, Luis Miranda, Márcio Labre, Ricardo Barros, Sergio Toledo e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, General Peternelli e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celso Sabino, Giovani Feltes, Marcos Soares, Sanderson e Vinicius Gurgel. ABERTURA: O Deputado Jerônimo Goergen, na qualidade de Presidente da reunião, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião de Audiência Pública se destinava a debater a Implantação do Tax Free no Brasil. A presente reunião de audiência pública é resultado da aprovação do requerimento nº 18/2021, de autoria do próprio Deputado Jerônimo Goergen. Em seguida, agradeceu a presença de todos e comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. O Presidente anunciou os palestrantes que aceitaram o convite para comparecer à Audiência Pública virtual, a saber o senhor: Sandro de Vargas Serpa – Subsecretário de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil RFB. A seguir, o Presidente passou a palavra, ao palestrante para sua exposição. Fizeram uso da palavra os Deputados: Jerônimo Goergen e Alexis Fonteyne. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao expositor para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária, a seguir, e encerrou os trabalhos às nove horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Cesar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .