CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/10/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Reflexos da EC nº 104/2019 e do PL nº 1297/2021 para policiais penais"


    REQ 84/2021 CSPCCO, do Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Convidados:

    1) EUNICE TEODORA DOS SANTOS CRESCÊNCIO (confirmada)
    Psicóloga e Profissional de Nível Superior
    Sistema Penitenciário de Mato Grosso

    2) JOELSON COSTA DIAS (confirmado)
    Advogado
    Associação Nacional dos Técnicos e Especialistas Penais - ANATESP

    3) JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (confirmado)
    Presidente
    Associação Nacional dos Técnicos e Especialistas Penais - ANATESP

    4) RITA DE CÁSSIA BATISTA SILVA (confirmada)
    Vice-presidente
    Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais do Rio Grande do Norte - SINDAPEF-RN

    5) RODRIGO JOSÉ FRANTZ (confirmado)
    Técnico Superior Penitenciário
    Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul - SUSEPE