Às quatorze horas e quatro minutos do dia oito de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Idilvan Alencar, Junio Amaral, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Professor Israel Batista, Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Leônidas Cristino, Pedro Vilela e Professora Dayane Pimentel - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Glauber Braga, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Tabata Amaral, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual para debater “O uso de obras audiovisuais em canais educativos e no ensino público brasileiro para formação dos estudantes e a sua regulamentação”, em   atendimento ao Requerimento nº 138/2021, de sua autoria, aprovado em 18/08/2021. A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MARQUES, Secretário de Políticas Regulatórias Interino da Agência Nacional do Cinema – ANCINE; ROBERTO DRAGO PELOSI JUCÁ, Sócio Fundador do DPJ Law e Consultor da Motion Pictures Association – MPA; ALLAN ROCHA, Pesquisador e Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, do Programa de Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento - PPED/UFRJ e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio; e LUCIANA CUSTÓDIO, Diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal - SINPRO - DF. A senhora Luciana Custódio não compareceu. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos, fez suas considerações a respeito do tema e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições e não havendo deputados inscritos, a Presidente apresentou as perguntas feitas pelos internautas e passou a palavra aos palestrantes para as respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para Reunião Extraordinária de Comparecimento do Ministro de Ciência e Tecnologia, o Senhor Marcos Pontes, para quarta-feira, 13/10/2021, e para a Reunião Deliberativa Extraordinária, a ocorrer em seguida, para apreciação dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.