Às quinze horas e quinze minutos do dia sete de outubro de dois mil e vinte e um, reuniram-se, sob a presidência da Deputada Aline Gurgel, as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Seguridade Social e Família, e de Combate ao Câncer no Brasil, para realização de audiência pública, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Compareceram, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras e os senhores Deputados Dulce Miranda, Lauriete e Aline Gurgel - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Major Fabiana, Rosana Valle e Tabata Amaral - Titulares; Flávia Morais e Zé Augusto Nalin - Suplentes. Deixaram de comparecer, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras e os senhores Deputados Celina Leão, Diego Garcia, Emanuel Pinheiro Neto, Fernanda Melchionna, Margarete Coelho, Norma Ayub, Professora Rosa Neide, Rejane Dias e Tabata Amaral. Justificou ausência a senhora Deputada Elcione Barbalho. Compareceram, pela Comissão de Seguridade Social e Família, as senhoras e os senhores Deputados Carla Dickson, Josivaldo JP, Pastor Sargento Isidório, Professora Dayane Pimentel e Vivi Reis - Titulares; Flávia Morais e Luiz Lima - Suplentes. Deixaram de comparecer, pela Comissão de Seguridade Social e Família, as senhoras e os senhores Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, André Fufuca, Benedita da Silva Célio Silveira, Chico D’Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Luiz Antonio Jr., Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo S., Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena e Silvia Cristina. Compareceram, pela Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, as senhoras e os senhores Deputados Weliton Prado - Presidente; Joaquim Passarinho - Titular. Deixaram de comparecer, pela Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, as senhoras e os senhores Deputados Bibo Nunes, Giovani Cherini, Heitor Freire, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Igor Timo, Jaqueline Cassol, José Rocha, Marina Santos, Maurício Dziedrick, Pedro Dalua e Professora Marcivania. ABERTURA: A Deputada Aline Gurgel, Presidente da reunião, declarou abertos os trabalhos da audiência pública virtual para tratar do tema: “A importância da Navegação de pacientes para atenção ao câncer de mama”, objeto da aprovação dos Requerimentos n^os 60/2021-CMulher e 330/2021-CSSF, de autoria das Deputadas Tereza Nelma, Elcione Barbalho, Carmen Zanotto, Soraya Manato e Silvia Cristina e do Deputado Dr. Frederico e informou que o evento faz parte da programação do Outubro Rosa, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para conscientização sobre prevenção e tratamento do câncer de mama e outros que atingem mulheres, sendo uma das ações no Congresso que tem o apoio das Comissões dos Direitos da Mulher, Seguridade Social e Família e da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil; da Frente Parlamentar Mista da Saúde, da Frente Parlamentar Mista da luta contra o câncer, dos Grupos de Trabalho de saúde e dos desafios da oncologia no brasil. Inicialmente, a Presidente agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores, parlamentares e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Passou a palavra à Deputada Carmen Zanotto, que fez suas considerações acerca do tema e comunicou a aprovação de 63 milhões para radiofármacos, usados tanto em exames quanto em tratamentos de câncer no Brasil, por meio do PLN 16/21. Ato contínuo, a Presidente da reunião passou à apresentação das senhoras e dos senhores convidados: RENATA DE TOLEDO RODOVALHO, Coordenadora de Parcerias no Instituto Avon; SANDRA GIOIA, Coordenadora do Programa de Navegação de Pacientes da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro; MARCIA FERNANDES LUCAS, Secretária de Saúde de São João de Meriti/RJ; QUIUCHA WALESKA ARAUJO LEITE FERREIRA, Paciente do Programa de Navegação de Pacientes do Município de São João do Meriti, RJ; MARIA CRISTINA SANCHES AMORIM, Gerente Geral da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA; SÉRGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Médico Mastologista do Hospital do Câncer III representando o Ministério da Saúde. Na sequência, explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, no e-democracia e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Logo após, passou a palavra à Senadora Leila Barros, Procuradora da Mulher no Senado Federal, e ao Deputado Weliton Prado, Presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil. Em seguida, passou à fase de exposições, e concedeu a palavra, sucessivamente, às senhoras e aos senhores convidados: Renata de Toledo Rodovalho, Maria Cristina Sanches Amorim, Sandra Gioia, Marcia Fernandes Lucas, Quiucha Waleska Araújo Leite Ferreira e Sérgio de Oliveira Monteiro. Após a exposição das senhoras e dos senhores convidados, a Deputada Aline Gurgel passou para a fase de considerações finais. Antes de encerrar a Audiência Pública, a Presidente, Deputada Aline Gurgel, registrou a presença da Deputada Tereza Nelma, autora dos Requerimentos, de forma virtual. Esclareceu que a parlamentar se encontrava em licença para tratamento de saúde e leu mensagem enviada por ela, pelo chat. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das senhoras e dos senhores convidados, dos parlamentares e demais público presente, encerrando os trabalhos às dezesseis horas e vinte e oito minutos, antes porém convocando para a audiência pública sobre O enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos, a ser realizada no dia 14 de outubro. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx