Às nove horas e quarenta minutos do dia oito de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidente; Alê Silva, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, Luiz Lima e Tiririca - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay, Gustinho Ribeiro e Professora Rosa Neide – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Rosana Valle, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Aroldo Martins, Áurea Carolina, David Miranda, Igor Kannário, Jandira Feghali, Leo de Brito, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Sâmia Bonfim. A Presidenta, Deputada Alice Portugal, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 28/2021, de autoria das Deputadas Erika Kokay, Benedita da Silva, Sâmia Bonfim e do Deputado Airton Faleiro, destinada a debater sobre a situação do Acervo cultural, artístico e histórico da Fundação Cultural Palmares, e convidou para os debates os senhores e as senhoras: LARISSA CANDIDA COSTA, Coordenadora-Regional  do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA e Coordenação-Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal -COREG - Arquivo Nacional,  MARCO ANTÔNIO DELFINO DE ALMEIDA - Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade da PFCD, ; DAMIÃO BRAGA, Pesquisador Quilombola e Presidente do Quilombo Pedra do Sal,IÊDA LEAL - Representante do Movimento Negro Unificado, RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia do Distrito Federal (CRB - 1) e Bibliotecário da Câmara Federal, UIARA PAULISTA BRAÚNAI, Advogada e membro da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional do Distrito Federa, e DOUGLAS BELCHIOR, Representante da Uneafro Brasil e Coalizão Negra por Direitos. A Presidenta agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Durante a audiência assumiram a presidência dos trabalhos as Deputadas Erika Kokay e Benedita da Silva. A presidenta da reunião, Deputada Erika Kokay agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.