Às quinze horas e trinta e dois minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença, por meio da plataforma de videoconferência, dos Senhores Deputados Carlos Veras – Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Helder Salomão, Iracema Portella, Junio Amaral, Lauriete e Vivi Reis – Titulares; Camilo Capiberibe, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Marcon, Norma Ayub, Padre João, Paulo Bengtson, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Liziane Bayer e Rosana Valle, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Conflitos agrários e ameaças de morte contra defensores de direitos humanos no Estado do Pará". EXPOSITORES: Sr. Douglas Franco - Coordenador-Geral de Proteção aos Defensores em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sra. Mariana Neris - Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. José Líbio de Moraes Matos - Diretor da Câmara de Conciliação Agrária do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Padre José Boeing - Representante da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM); Sr. Thiago Ferreira - Ouvidor Agrário do Instituto de Terras do Pará - ITERPA; Sr. Alexandre Julião - Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) do Estado do Pará; Desembargador Mairton Marques Carneiro - Ouvidor Agrário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Sra. Lílian Viana Freire - Promotora de Justiça Agrária da Região de Marabá; Sra. Bia Albuquerque Tiradentes - Defensora Pública Agrária de Altamira; Sra. Ione Missae da Silva Nakamura - Promotora de Justiça, Coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do Ministério Público do Pará; Sr. Marcos Antônio dos Santos Vieira - Defensor Público Agrário da Região de Santarém; Sr. Rodrigo Cerqueira de Miranda - Defensor Público do Estado do Pará; Sr. Ivan Pinto da Silva - Delegado de Polícia Civil Especializada em Conflitos Agrários de Altamira; Sr. Paulo Gennaro da Paz - Chefe de Operações da Delegacia de Conflitos Agrários de Santarém; Sr. Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Sra. Andréia Silvério - Comissão Pastoral da Terra - CPT; Sr. Carlos Augusto Santos Silva, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG; Sra. Renata Valéria Pinto Cardoso, Promotora de Justiça Agrária da Região de Altamira; Sra. Euci Ana da Costa Gonçalves, Central Única dos Trabalhadores - CUT; e Sra. Dalva Santos – Diretora-Adjunta de Interiorização (2ª Suplente) da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (ADUFPA). Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram também uso da palavra os Deputados Carlos Veras, Vivi Reis e Helder Salomão. A seguir, alguns dentre os convidados apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a senhora Deputada Vivi Reis encerrou a reunião às dezoito horas. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx