Às treze horas e quinze minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença, por meio da plataforma de videoconferência, dos Senhores Deputados Carlos Veras – Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Helder Salomão, Iracema Portella, Junio Amaral e Vivi Reis – Titulares; Camilo Capiberibe, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Marcon, Norma Ayub, Padre João, Paulo Bengtson, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Lauriete, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU – Direitos das populações rurais". EXPOSITORES: Sr. Rafael Zavala – Representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) do Brasil; Sr. Claus Reiner - Diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no Brasil; Sra. Caroline Maciel da Costa Lima da Mata - Procuradora Regional da República e Coordenadora do Grupo de Trabalho Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos do Ministério Público Federal - MPF; Sr. Ben Hur Cunha - Defensor Público Federal - DPU; Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira - Comissão Pastoral da Terra - CPT; Sr. Leandro Gaspar Scalabrin - Associação Nacional dos Atingidos por Barragens - ANAB e Membro Titular do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH; Sr. Alair Luiz dos Santos - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; Sr. Alexandre Henrique Bezerra Pires - Articulação do Semiárido Brasileiro- ASA; Sra. Ayala Ferreira - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST; Sr. Carlos Eduardo Chaves Silva - Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR; Sr. Claudeilton Luiz de Oliveira - Via Campesina; Sra. Luísa Câmara Rocha – Representante da Terra de Direitos; e
Sra. Maria José Morais (“Mazé”) - Marcha das Margaridas. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. A seguir, o Diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no Brasil apresentou suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, Deputado Carlos Veras, encerrou a reunião às quatorze horas e quarenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx