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Às quinze horas e dois minutos do dia sete de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente, por meio do Sistema de Deliberação Remota, o Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses, por videoconferência e no Anexo II,
Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados José Nelto - Coordenador; Celso Sabino, Darci de Matos, Delegado Pablo, Denis Bezerra, Dra. Soraya Manato, Felício Laterça, Roberto de Lucena, Rodrigo de Castro, Rogério Peninha Mendonça e Zé Neto - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Dagoberto Nogueira, Fausto Pinato, Julio Lopes, Lafayette de Andrada, Luisa Canziani, Marcelo Aro e Wellington Roberto. Justificou a ausência o Deputado Dagoberto Nogueira.
ABERTURA:
O Deputado Delegado Pablo,
como Coordenador em exercício, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da Oitava Reunião, realizada no dia cinco de outubro de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O Coordenador em exercício
informou que a sinopse do expediente recebido se encontrava à disposição
dos Senhores Deputados na página do Grupo de Trabalho no portal da Câmara
dos Deputados: Ato de Aditamento em que designa os Deputados Felício
Laterça, Júlio Lopes e Roberto de Lucena para compor o
GT. ORDEM DO DIA: Audiência Pública.
O Coordenador em exercício informou que a Audiência Pública era
resultado da aprovação dos Requerimentos nºs 3/21, do Deputado
Rogério Peninha Mendonça; 9/21, dos Deputados Zé Neto e Rui Falcão; e
11/21, do Deputado Lafayette de Andrada; e comunicou que participariam por
videoconferência os seguintes expositores: Desembargador Marcelo Berthe, Desembargador do TJSP e Juiz auxiliar
da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ; e Karine Maria Boselli,
Registradora Civil, Integrante da Arpen Brasil; e presencialmente: Milena
Guerreiro, Diretora Legislativa da Associação dos Registradores de Pessoas
Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/SP e representante dos Cartórios
Deficitários. Ato contínuo, comunicou os procedimentos
regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para
posterior transcrição, além de ser transmitida via internet, e passou a
palavra aos expositores na ordem previamente anunciada. Após as
exposições, fizeram o uso da palavra os Deputados Celso Sabino e Rogério
Peninha Mendonça. Não havendo mais oradores inscritos, o Coordenador em
exercício passou a palavra ao Claúdio Marçal Freire, Presidente da
Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR, e em
seguida aos expositores para suas considerações finais. Auxiliou na
condução dos trabalhos o Deputado Darci de Matos.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis
horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, Alessandro Alves de
Miranda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Coordenador, Deputado José Nelto ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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