Às quatorze horas e sete minutos do dia sete de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Alan Rick, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Mário Heringer, Misael Varella, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Professora Dayane Pimentel, Robério Monteiro e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Edna Henrique, Felício Laterça, Flávia Morais, Iracema Portella, Jaqueline Cassol, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima, Mariana Carvalho e Milton Coelho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carla Zambelli, Lucas Redecker e Rogério Peninha Mendonça, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Rejane Dias, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Paula Belmonte, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimentos nºs 240 e 243/2021, de autoria do Deputado Diego Garcia, aprovado por esta Comissão, para debater “a instituição do Dia Nacional da Fenilcetonúria Proposta pelo PL nº 7, de 2020”. Ato contínuo, a Senhora Presidente convidou para participação por vídeo conferência os oradores: Fabiano Romanholo Ferreira - Coordenador-Geral Substituto de Sangue e Hemoderivados da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Tânia Bachega - Presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo – SBTEIM; Marcia Maria Costa Giacon Giusti - Responsável Médica do Ambulatório do Serviço de Referência em Triagem Neonatal do Instituto Jô Clemente; Patricia Barbosa Ferrari - Médica Pediatra do Hospital São Lucas de Curitiba/PR; e Simone Arede - Presidente da Associação Mães Metabólicas. E, dando, continuidade, passou a palavra aos oradores Fabiano Romanholo Ferreira, Tânia Bachega e Marcia Maria Costa Giacon Giusti. A Senhora Presidente passou a palavra ao Deputado Zacharias Calil. E dando continuidade, passou a palavra aos oradores Patricia Barbosa Ferrari e Simone Arede. A Senhora Presidente, fez seus questionamentos e abriu o debate, leu as perguntas feitas pelos internautas pelo eDemocracia e na sequência passou a palavra para responderem as indagações ao orador Fabiano Romanholo Ferreira, após o que passou a palavra ao Deputado Diego Garcia, que é o autor dos requerimentos para fazer as suas considerações a respeito do tema. Em seguida, passou a palavra, para responderem as indagações, aos oradores Marcia Maria Costa Giacon Giusti, Patricia Barbosa Ferrari e Simone Arede. Finalmente, voltou a palavra ao autor dos requerimentos, Deputado Diego Garcia, para fazer as suas considerações finais. Após tecer comentários concludentes, agradeceu a presença e a participação dos todos os convidados e presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e cinquenta e sete minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Diego Garcia, encerrou a presente reunião, antes convocando para o Seminário, amanhã, sexta-feira, dia 8 de outubro de 2021, às 9 horas, no Plenário 7, para debater “A Proteção Integral do Nascituro e dá outras providências, PL nº 434 de 2021”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.