CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 13/10/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 12h

TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67"


    1) ANTONIO JUSTA FEIJÃO Presidente
    Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente - FINAMA (Presença confirmada)
    2) JOSÉ ALTINO MACHADO Fundador
    União dos sindicatos de Garimpeiros da Amazônia Legal – USAGAL
    3) JOSÉ ANTUNES Presidente
    Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará- AMOT (Presença confirmada)
    4) MARCELO NORKEY PEREIRA DUARTE Vice Presidente
    Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente - FINAMA (Presença confirmada)
    5) SÉRGIO LEITÃO - Diretor Executivo
    Instituto Escolhas (Presença confirmada)

    Req. 20/2021 - Dep. Greyce Elias