Às nove horas e onze minutos do dia sete de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 517-A, de 2010, do Senado Federal, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados e em sala virtual na plataforma Zoom. Registraram presença os(as) Deputados(as) Dr. Zacharias Calil - Presidente; Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; General Peternelli - Relator; Dr. Frederico, Francisco Jr., Isnaldo Bulhões Jr., Jorge Solla, Lafayette de Andrada, Marina Santos e Weliton Prado - Titulares; Carla Dickson - Suplente. Registraram também presença os Deputados Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz e Pedro Vilela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Alexis Fonteyne, Aluisio Mendes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Felipe Rigoni, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Igor Timo, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Misael Varella, Pedro Westphalen, Tereza Nelma e Tia Eron. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado General Peternelli, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia cinco de outubro de dois mil e vinte um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos expedientes encontravam-se publicados na página da Comissão. ORDEM DO DIA: Audiência Pública para debater o tema "a origem da PEC 517-A, de 2010".  O presidente informou que a reunião cumpria decisão do colegiado em atendimento ao requerimento número três, de dois mil e vinte e um, de autoria do Deputado General Peternelli. Dando início à audiência, o Presidente comunicou os procedimentos a serem seguidos e concedeu a palavra ao Deputado Dr. Zacharias Calil, Presidente da Comissão.  Na sequência, foi apresentado um vídeo do Senador Álvaro Dias, autor da PEC. Foi indicado, pelo convidado, o Dr. Eduardo Freire Vasconcellos, especialista em Geriatria pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Mestre em Geriatra pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; e Doutor em Endocrinologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fez uso da palavra o indicado. Em conclusão, o indicado apresentou as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para dia e hora a serem informados posteriormente pela Secretaria da Comissão e encerrou os trabalhos às nove horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Zacharias Calil, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.