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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE OUTUBRO DE 2021.
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Às
dezesseis horas e três minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com
a presença dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Otto Alencar Filho -
Presidente; Marco Bertaiolli e Capitão Fábio Abreu - Vice-Presidentes;
Amaro Neto, Augusto Coutinho, Bosco Saraiva, Dra. Vanda Milani, Eli Corrêa
Filho, Glaustin da Fokus, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Joenia
Wapichana, Julio Lopes, Lourival Gomes e Zé Neto - Titulares; Alê Silva,
Alexis Fonteyne, Enio Verri, Geninho Zuliani, Joaquim Passarinho, José
Ricardo, Josivaldo Jp e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceram também
os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros.
Deixou de comparecer o Deputado Guiga Peixoto. ABERTURA:
o Deputado Julio Lopes, Coordenador dos Trabalhos, declarou abertos os
trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada com o
objetivo de debater o “Cancelamento da inclusão da Nuclebrás equipamentos
pesados (Nuclep) no Programa Nacional de Desestatização (PND)”, matéria
objeto do PDL 153/2020. O Coordenador comunicou, também, que o evento
decorria da aprovação do Requerimento nº 49/2021, de sua iniciativa, e que
a Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e
pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Informou ainda que o público
externo poderia participar enviando perguntas pelo site do e-democracia.
Em seguida, o Coordenador anunciou os convidados daquela Audiência:
ALCEU
JUSTUS FILHO,
Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos do
Ministério da Economia – ME; HELIO
MOURINHO GARCIA JUNIOR,
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério de
Minas e Energia – MME; e CARLOS
HENRIQUE SILVA SEIXAS,
Presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados – NUCLEP. Apresentados os
expositores, o Coordenador cientificou as regras de condução dos trabalhos
e passou a palavra ao expositor Carlos Henrique Silva Seixas. Finalizada a
primeira exposição, o Coordenador teceu comentários sobre o tema e em
seguida passou a palavra ao Deputado Helder Salomão. Para dar seguimento
às exposições, o Deputado Julio Lopes passou a palavra aos expositores
Alceu Justus Filho e Helio Mourinho Garcia Junior. Logo após, o
Coordenador teceu, novamente, comentários sobre o tema e devolveu a
palavra ao senhor Carlos Henrique Silva Seixas. Em seguida, o Coordenador
dos Trabalhos deu início a fase de debates. Fez uso da palavra os
Deputados Aureo Ribeiro e Joaquim Passarinho. Finalizados os debates, o
Coordenador devolveu a palavra aos expositores para suas considerações
finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalhos encerrou a
audiência às dezessete horas e trinta e nove minutos, convocando antes,
porém, os senhores membros para a Reunião Deliberativa
Extraordinária a ser realizada na próxima quarta, dia treze de outubro, às
13 horas, naquele mesmo plenário.
E,
para constar, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Otto Alencar Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |