CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE OUTUBRO DE 2021.

Às dezesseis horas e três minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Otto Alencar Filho - Presidente; Marco Bertaiolli e Capitão Fábio Abreu - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Augusto Coutinho, Bosco Saraiva, Dra. Vanda Milani, Eli Corrêa Filho, Glaustin da Fokus, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Julio Lopes, Lourival Gomes e Zé Neto - Titulares; Alê Silva, Alexis Fonteyne, Enio Verri, Geninho Zuliani, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Josivaldo Jp e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Guiga Peixoto. ABERTURA: o Deputado Julio Lopes, Coordenador dos Trabalhos, declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada com o objetivo de debater o “Cancelamento da inclusão da Nuclebrás equipamentos pesados (Nuclep) no Programa Nacional de Desestatização (PND)”, matéria objeto do PDL 153/2020. O Coordenador comunicou, também, que o evento decorria da aprovação do Requerimento nº 49/2021, de sua iniciativa, e que a Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Informou ainda que o público externo poderia participar enviando perguntas pelo site do e-democracia. Em seguida, o Coordenador anunciou os convidados daquela Audiência: ALCEU JUSTUS FILHO, Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos do Ministério da Economia – ME; HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério de Minas e Energia – MME; e CARLOS HENRIQUE SILVA SEIXAS, Presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados – NUCLEP. Apresentados os expositores, o Coordenador cientificou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra ao expositor Carlos Henrique Silva Seixas. Finalizada a primeira exposição, o Coordenador teceu comentários sobre o tema e em seguida passou a palavra ao Deputado Helder Salomão. Para dar seguimento às exposições, o Deputado Julio Lopes passou a palavra aos expositores Alceu Justus Filho e Helio Mourinho Garcia Junior. Logo após, o Coordenador teceu, novamente, comentários sobre o tema e devolveu a palavra ao senhor Carlos Henrique Silva Seixas. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos deu início a fase de debates. Fez uso da palavra os Deputados Aureo Ribeiro e Joaquim Passarinho. Finalizados os debates, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalhos encerrou a audiência às dezessete horas e trinta e nove minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para a Reunião Deliberativa Extraordinária a ser realizada na próxima quarta, dia treze de outubro, às 13 horas, naquele mesmo plenário. E, para constar, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otto Alencar Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.