Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia 05 de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores e das senhoras deputadas Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Lourival Gomes, Marcelo Aro, Maria Rosas, Otavio Leite, Silvia Cristina e Tiago Dimas - Titulares; Carla Dickson, Dra. Soraya Manato, Edna Henrique, Erika Kokay, Eros Biondini, Fábio Trad, Geovania de Sá, Julio Cesar Ribeiro, Mara Rocha, Rubens Otoni e Soraya Santos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Joseildo Ramos e Misael Varella, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gilberto Nascimento, Léo Motta, Paulo Freire Costa, Pedro Augusto Bezerra e Tereza Nelma. Apresentou escusa a deputada Tereza Nelma. ABERTURA: A deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 68/2021-CPD, de autoria da deputada Érika Kokay, para a realização de Audiência Pública para debater o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade, extinto por ato do Poder Executivo Federal. A Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do Portal e-Democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou assenhoras e os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Alternaram a presidência da audiência pública as deputadas Rejane Dias e Erika Kokay. Em seguida, a presidente apresentou os convidados: Cláudio de Castro Panoeiro -  Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; Caroline Furtado – Representante da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Ana Cáudia Figueiredo – Representante da Rede in;  Isaías Dias – Representante do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da CUT;  Moisés Bauer – Presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência; e Joelson Dias – Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Brasil. Logo em seguida, a Presidente passou a palavra aos palestrantes para fazerem as suas explanações. Usaram a palavra as deputadas Rejane Dias e Erika Kokay. Em seguida, leu uma pergunta enviada pelo portal e-democracia e passou aos palestrantes para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Rejane Dias encerrou os trabalhos dezesseis horas e vinte e oito minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.