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Às nove horas e trinta e nove minutos do dia seis
de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel
Machado - Presidente; Bira do Pindaré, Milton Coelho e Roberto Alves -
Vice-Presidentes; Adolfo Viana, Angela Amin, Bibo Nunes, Cezinha de
Madureira, Cleber Verde, David Soares, Gustavo Fruet, Hélio Leite, João
Maia, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Loester Trutis, Luiza Erundina,
Merlong Solano, Nilto Tatto, Pedro Augusto Palareti, Pedro Vilela,
Perpétua Almeida, Rodrigo Coelho, Silas Câmara, Ted Conti, Vander Loubet,
Vinicius Poit e Vitor Lippi - Titulares; Afonso Motta, Alceu Moreira,
Alencar Santana Braga, André Figueiredo, Bilac Pinto, Coronel Chrisóstomo,
Domingos Neto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo,
Félix Mendonça Júnior, Gervásio Maia, Gilberto Abramo, Jefferson Campos,
Leo de Brito, Liziane Bayer, Luis Miranda, Luisa Canziani, Luiz Lima,
Márcio Labre, Marcos Soares, Nereu Crispim, Paulo Eduardo Martins, Paulo
Magalhães, Rui Falcão e Tia Eron – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz,
Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Pastor Eurico, Pompeo de Mattos, Zé
Neto e Zé Vitor, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alex Santana e Renata Abreu. ABERTURA: O Presidente, Deputado Aliel
Machado, declarou iniciados os trabalhos da reunião de Audiência Pública,
com o objetivo de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, sobre
a "Situação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”. O
Presidente saudou os integrantes da Mesa: o Ministro Marcos Pontes, o
Secretário Executivo do MCTI, Senhor Sérgio Freitas de Almeida, e o
Deputado Milton Coelho, 2º Vice-Presidente da Comissão. Saudou também toda
a equipe do Ministério e os demais presentes. Em seguida, informou que o
tema da audiência era objeto do Requerimento de no 93, de 2021, de autoria
do deputado Milton Coelho, subscrito pelo deputado Bira do Pindaré. Em
continuidade, o Presidente esclareceu que os procedimentos seriam os
seguintes: o Ministro teria quarenta minutos para fazer sua exposição;
encerrada a exposição, seria concedida a palavra aos autores do
requerimento e em seguida aos demais deputados, respeitada a ordem das
inscrições, para, no prazo de três minutos, formularem suas considerações
ou pedidos de esclarecimentos. Esclareceu também que a cada cinco
interpelações da lista de inscrição, a palavra seria concedida ao Ministro
para as respostas. O Presidente comunicou ainda que os Deputados
interessados em interpelar o Ministro deveriam se inscrever exclusivamente
pelo aplicativo infoleg parlamentar. Esclareceu que as inscrições foram
abertas às oito horas daquela quarta-feira, conforme definição das regras
de funcionamento do sistema de deliberação remota. O tempo de comunicação
de liderança poderia ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação
desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se
obter preferência em relação aos demais inscritos. Os vice-líderes que
quisessem usar o tempo de Comunicação de Liderança deveriam enviar, com
antecedência, a respectiva delegação para o e-mail sdr.cctci@camara.leg.br. O
deputado que não estivesse presente no momento em que seu nome fosse
chamado seria colocado no final da lista de inscritos. Em seguida, o
Presidente passou a palavra ao Ministro para sua exposição. Após a
conclusão da exposição do Ministro, o Presidente teceu considerações sobre
o tema e passou a palavra aos seguintes deputados: Milton Coelho, Bira do
Pindaré, Vitor Lippi, Angela Amin, André Figueiredo e José Rocha. Ato
contínuo, o Presidente passou a palavra ao senhor Ministro, que
comentou e respondeu os questionamentos levantados. Em seguida, o
Presidente passou a palavra à deputada Luisa Canziani. O deputado Milton
Coelho usou da palavra para registrar a presença do senhor Alexandre
Navarro, colaborador do PSB e ex-assessor do MCTI. Por fim, o Presidente
passou a palavra ao senhor Ministro para que elaborasse suas considerações
finais. Após, o Presidente agradeceu ao Ministro e citou visita que
realizou a projetos do Instituto Oi Futuro, no Rio de Janeiro, em especial
ao Museu de Telecomunicações. O Presidente ressaltou também a importância
de outros projetos sociais realizados pelo Oi Futuro, como as escolas
inteligentes no Recife, e parabenizou a equipe responsável por aquelas
importantes iniciativas sociais. Em seguida, o Presidente agradeceu aos
senhores parlamentares presentes, aos assessores, aos profissionais da
imprensa, ao público em geral, à equipe do Ministério, e em especial ao
senhor Ministro, pelas importantes contribuições trazidas ao debate.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu mais uma
vez a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência
Pública às doze horas e quatro minutos, e informou que a próxima Reunião
Deliberativa Extraordinária (virtual) seria oportunamente agendada. E,
para constar, eu, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata que,
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta
Reunião.
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