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Às dez horas e dois minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Priante - Presidente; Adriano do Baldy, Fabio Reis, José Ricardo, Joseildo Ramos, Marcelo Nilo, Professor Joziel e Toninho Wandscheer - Titulares; Alexandre Padilha, Francisco Jr., Gustavo Fruet, José Medeiros, Leonardo Picciani, Luizão Goulart, Nereu Crispim, Pastor Gil, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo da Karol - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Flaviano Melo e José Nunes.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado
Joseildo Ramos (PT/BA), declarou abertos os trabalhos e informou
que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência
da aprovação do Requerimento nº 10/2021, de sua autoria, com o objetivo de
discutir a "Vedação ao emprego de técnicas de "arquitetura
hostil" em áreas livres". Em seguida, anunciou os expositores e passou-lhes a
palavra na seguinte ordem: Senador Contarato (REDE/ES), Padre Julio
Lancelotti, Senhor Ednezer Rodrigues Flores, representante do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR), Senhora Eleonora Mascia, Presidente da
Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), e Senhora Maria
Elisa Baptista, Arquiteta e Urbanista, representante do Instituto de
Arquitetos do Brasil. Dando continuidade, o Presidente em exercício, fez a
leitura das perguntas encaminhadas pelos internautas por meio do canal
E-democracia, as quais foram respondidas ela Senhora Maria Elisa Baptista,
Senhora Eleonora Mascia e Senhor Ednezer Rodrigues Flores. Fez uso da
palavra o Deputado José Ricardo (PT/AM). Em seguida, passou a palavra aos
expositores para suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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