CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE OUTUBRO DE 2021.

Às dez horas e dois minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Priante - Presidente; Adriano do Baldy, Fabio Reis, José Ricardo, Joseildo Ramos, Marcelo Nilo, Professor Joziel e Toninho Wandscheer - Titulares; Alexandre Padilha, Francisco Jr., Gustavo Fruet, José Medeiros, Leonardo Picciani, Luizão Goulart, Nereu Crispim, Pastor Gil, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo da Karol - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Flaviano Melo e José Nunes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Joseildo Ramos (PT/BA), declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 10/2021, de sua autoria, com o objetivo de discutir a "Vedação ao emprego de técnicas de "arquitetura hostil" em áreas livres". Em seguida, anunciou os expositores e passou-lhes a palavra na seguinte ordem: Senador Contarato (REDE/ES), Padre Julio Lancelotti, Senhor Ednezer Rodrigues Flores, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR), Senhora Eleonora Mascia, Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), e Senhora Maria Elisa Baptista, Arquiteta e Urbanista, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil. Dando continuidade, o Presidente em exercício, fez a leitura das perguntas encaminhadas pelos internautas por meio do canal E-democracia, as quais foram respondidas ela Senhora Maria Elisa Baptista, Senhora Eleonora Mascia e Senhor Ednezer Rodrigues Flores. Fez uso da palavra o Deputado José Ricardo (PT/AM). Em seguida, passou a palavra aos expositores para suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.