Às quinze horas e trinta e dois minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Idilvan Alencar, Junio Amaral, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Paula Belmonte, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Reginaldo Lopes, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu – Titulares; Angela Amin, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, José Guimarães, José Ricardo, Leônidas Cristino, Professora Dayane Pimentel, Roberto de Lucena e Waldenor Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Airton Faleiro, Bohn Gass, Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay, Joenia Wapichana, Marcon, Padre João, Vilson da Fetaemg e Vivi Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bia Cavassa, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Glauber Braga, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Luizão Goulart, Moses Rodrigues, Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Raul Henry e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Waldenor Pereira, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para tratar dos “Desafios à permanência de indígenas no ensino superior brasileiro”, em atendimento ao REQ nº 165/2021-CE, de sua autoria e da Deputada Professora Rosa Neide, subscrito pelo Deputado José Ricardo, aprovado em 22/09/2021, e ao REQ nº 78/2021-CLP, de sua autoria, juntamente com a Deputada Professora Rosa Neide e outros Deputados, aprovado em 21/09/2021. O Presidente, que compartilhou a condução da Reunião com a Deputada Professora Rosa Neide, convidou para compor a Mesa os palestrantes: EDIMILSON COSTA SILVA, Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC; ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis - PROAES da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; RODRIGO BRUNO ZANIN, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – Abruem e Reitor da Universidade do Estado do Mato Grosso; ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, Presidente do Fo´rum dos Reitores Estaduais da Bahia e Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz; ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes; MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, Reitora da Universidade de Brasília; JOÃO CARLOS SALLES, Reitor da Universidade Federal da Bahia; GERSEM BANIWA, Professor do curso de Licenciatura Específica Formação de Professores Indígenas da Universidade Federal do Amazonas; KÂHU PATAXÓ, Coordenador do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas no Brasil ; NAYRA KAXUYANA, Representante da Associação dos Acadêmicos Indígenas da Universidade de Brasília; CELESTIANE FRANCISO DA SILVA, Representante do Instituto Insikiran de Formação Indígena da Universidade Federal de Roraima; EDSON KAYAPÓ, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, organizador do Livro “Universidade: Território Indígena; CHARLENE DA COSTA BANDEIRA, Representante do Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola e Representante do Movimento Nacional de Estudantes Quilombolas; SILVANO CHUE MUQUISSAI, Representante dos estudantes indígenas do Estado do Mato Grosso e estudante da Universidade Federal do Mato Grosso; THIAGO ANACÉ, Professor e Pesquisador, representante da Organização dos Professores Indígenas do Ceará; ALBERTO TERENA, Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Não compareceram os senhores Alessandro Fernandes de Santana e Thiago Anacé. Formada a Mesa, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos e passou a palavra aos palestrantes. No decorrer da Reunião, fizeram uso da palavra os Deputados José Ricardo, Joenia Wapichana, Airton Faleiro, Erika Kokay, Bohn Gass, Vivi Reis, Marcon e Padre João. O Presidente franqueou ainda, a palavra a alguns indígenas que assistiam à audiência:  SONIA GUAJAJARA, Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; FABIANE MEDINA DA CRUZ, Coordenadora do Núcleo de Assuntos Indígenas da Universidade Federal de Grande Dourados; THAILANE PEREIRA, estudante quilombola da Universidade Federal da Bahia; CRISLAINE TAPUIA, estudante indígena da Universidade Federal do Oeste do Pará; ARLINDO BARÉ, estudante indígena da Universidade de Campinas; e JUNIO XUCURU, líder indígena no Distrito Federal. Ao final, o Presidente passou a palavra à Deputada Professora Rosa Neide, para que fizesse suas considerações sobre o tema e, em seguida, concedeu a palavra aos representantes do Ministério da Educação, a fim de que respondessem alguns questionamentos apresentados e, também, aos representantes dos estudantes indígenas para que apresentassem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para a Audiência Pública Extraordinária do dia 08/10/2021, às 14h, para debater “O uso de obras audiovisuais em canais educativos e no ensino público brasileiro para formação dos estudantes e a sua regulamentação”, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.