Às dezesseis horas e quatro minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; João Daniel - Vice-Presidente; Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Joseildo Ramos e Zé Augusto Nalin - Titulares. Compareceram também os Deputados: Afonso Florence, José Ricardo, Nilto Tatto, Padre João e Padre Ton, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Dr. Frederico, General Peternelli, Glauber Braga, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Talíria Petrone e Vilson da Fetaemg. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião de Audiência Pública Extraordinária Virtual para receber e debater a Sugestão de Projeto de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, atendendo ao Requerimento nº 79/2021, de autoria dos deputados Joseildo Ramos (PT/BA), João Daniel (PT/SE), José Ricardo (PT/AM), Alencar Santana Braga (PT/SP), Padre João (PT/MG), Rui Falcão (PT/SP), Erika Kokay (PT/DF), Paulo Teixeira (PT/SP), Reginaldo Lopes (PT/MG) E Marcelo Freixo (PSB/RJ) E Alessandro Molon (PSB/RJ). Após cumprimentar os presentes e fazer a leitura das regras do debate, o Presidente fez o discurso de abertura. Logo em seguida, passou a palavra e a presidência dos trabalhos ao deputado Joseildo Ramos. Após seu discurso, o presidente em exercício passou a palavra às senhoras Evaniza Lopes Rodrigues - Representante da União Nacional por Moradia Popular, e Maria Das Graças Xavier - Coordenadora Nacional da União Nacional por Moradia Popular, respectivamente, que fizeram a entrega simbólica da Sugestão do Projeto de Lei ao Presidente da CLP, deputado Waldenor Pereira. Em seguida, o presidente em exercício passou a palavra, por cinco minutos, aos seguintes expositores: Ronaldo Coelho - Representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana; Luiz Gonzaga da Silva - Representante Nacional da Central de Movimentos Populares; Enrique Ortiz Flores - Ex-Presidente da Coalizão Internacional do Habitat; Ramon Frati - Dirigente Nacional da Federação Uruguaia de Cooperativas de Ajuda Mútua; Nestor Rolando Jeifetz - Representante da Secretaria Latinoamericana de La Vivienda Y El Habitat Popular e Presidente de La Federacion de Cooperativas; Maite  Rodríguez Blandón - Coordenadora-Geral da Rede Mulher e Habitat da América Latina; Eleonora Mascia - Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos; Arnaldo Brito - Dirigente Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, e Maíra Rocha  Mattos - Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Conselheira Federal pelo Rio de Janeiro. Fizeram uso da palavra, alternando-se com os expositores, os deputados: Carlos Zaratinni, José Ricardo, Padre João, Afonso Florence, Nilto Tatto e João Daniel. Após as exposições, o presidente em exercício passou a palavra à senhora Evaniza Lopes Rodrigues - Representante da União Nacional por Moradia Popular para fazer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 18/10/2021, às 14h, destinada a debater os “Desafios para a execução da política de assistência social no DF”, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.