Às quinze horas e trinta e sete minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidente; Airton Faleiro - Vice-Presidente; Alê Silva, Alexandre Padilha, Aroldo Martins, Áurea Carolina, Benedita da Silva, David Miranda, Lídice da Mata, Luiz Lima, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Erika Kokay, Gustinho Ribeiro e Professora Rosa Neide - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fábio Mitidieri e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Igor Kannário, Jandira Feghali, Leo de Brito e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Sâmia Bomfim. O presidente dos trabalhos, Deputado Airton Faleiro, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 76/2021, de autoria da Deputada Jandira Feghali, destinada a debater o PL 1868/2021, que estabelece a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e outras providências, e convidou para o debate os senhores: NADIA SOMEKH, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo Do Brasil (CAU/BR); JEFFERSON DANTAS NAVOLAR, Especialista em Conservação e Restauração de Monumentos e Conjuntos Históricos - CECRE, Universidade Federal da Bahia; PAULO ORMINDO DE AZEVEDO, Doutor em Conservação e Restauração de Bens Culturais; NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JÚNIOR, Professor da UFBA e Coordenador do Fórum de Entidades sobre Patrimônio; e JUREMA DE SOUSA MACHADO, Presidenta do IPHAN entre os anos de 2012 e 2016 e Coordenadora do Setor de Cultura da Unesco no Brasil de 2002 a 2012. O presidente agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Em seguida agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.