Às nove horas e cinquenta e sete minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Presidente; Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Antonio Brito, Arlindo Chinaglia, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Diego Garcia, Edna Henrique, Emidinho Madeira, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Flávia Morais, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Hiran Gonçalves, Jaqueline Cassol, Jéssica Sales, João Campos, José Rocha, Julio Lopes, Lauriete, Liziane Bayer, Lucas Redecker, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Milton Coelho, Padre João, Paula Belmonte, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Fred Costa, Gurgel, Hercílio Coelho Diniz, José Ricardo, Lincoln Portela, Mariana Carvalho, Weliton Prado e Zé Neto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Leonardo, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Leandre, Marreca Filho, Rejane Dias, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Jorge Solla, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 285/2021, de sua autoria e do Deputado Jorge Solla, aprovado por esta Comissão, para “comemoração aos 15 anos da Lei nº 11.350/2006”. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa dos Trabalhos os oradores Antônio Leopoldo Nogueira Neto - Coordenador-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS; Ilda Angélica Correia - Presidente da Confederação Nacional dos ACS (CONACS); Marivalda Santos Pereira de Araújo - Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS); Luís Cláudio - Presidente da Federação Nacional dos ACS (FENASCE); e  Elane Alves - Assessora jurídica da categoria dos ACS e ACE. O Senhor Presidente, durante a reunião, passou a palavra aos seguintes Srs. Deputados Carmen Zanotto, Bohn Gass, Merlong Solano, Enio Verri, Marcelo Ramos, Carlos Veras, Rose Modesto, Pastor Sargento Isidório, José Ricardo, Domingos Sávio, Erika Kokay, André Figueiredo, Heitor Freire, Barcelar, deputado estadual, Efrain Filho, Padre João, Zé Neto e Joseildo Ramos. Assumiu a presidência dos trabalhos, o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. E, dando, continuidade, passou a palavra aos oradores, llda Angélica Correia, Luís Cláudio, Elane Alves e Marivalda Santos Pereira de Araújo. O Senhor Presidente abriu a palavra ao público e passou a palavra aos Srs. Rogério Rodrigues da Silva – Presidente Nacional da ABRACAM Associação Brasileira de Câmaras Municipais; e Jucélia Vargas – Presidente da Confederação dos Trabalhadores Públicos Municipais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e dezenove minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Jorge Solla, encerrou a presente reunião, antes convocando para a Reunião Deliberativa Extraordinária, amanhã, quarta-feira, dia 6 de outubro de 2021, às 9:30hs, para debater “itens da Pauta”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.